O deputado federal André Janones (Avante-MG) se tornou réu por injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após o STF (Supremo Tribunal Federal) formar maioria nesta sexta-feira (14). Bolsonaro apresentou uma queixa-crime contra Janones por publicações feitas nas redes sociais em março e abril de 2023, onde o deputado o chamou de termos como “miliciano”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. A PGR se manifestou favoravelmente ao recebimento da queixa-crime e abertura de ação penal contra o parlamentar. A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram a favor de tornar Janones réu. O processo tramita no plenário virtual da Corte, onde os ministros depositam seus votos até às 23h59 desta sexta-feira (14).
Após a formação de maioria, o deputado fez uma publicação nas redes sociais, afirmando ironicamente que irá chamar Bolsonaro para defendê-lo. “Até porque ele defende a imunidade absoluta e eu não tinha conhecimento que poderia me tornar réu por injúria ao ofender a suposta honra de alguém que não tem honra”, escreveu Janones. Além da acusação de injúria, o parlamentar enfrenta outra pendência judicial relacionada a uma investigação sobre suposta “rachadinha” em seu gabinete na Câmara. Na semana passada, o deputado se livrou de uma representação sobre o caso em sessão do Conselho de Ética da Casa. No entanto, há um inquérito no STF, sob relatoria do ministro Luiz Fux, que determinou a quebra de sigilos bancário e fiscal em fevereiro. A investigação teve início em novembro passado, após o site Metrópoles divulgar um áudio no qual o deputado solicita ajuda para pagar despesas relacionadas a uma campanha de 2016. Janones sempre negou ter cometido irregularidades e foi um dos integrantes da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais em 2022.
Eu vou chamar o próprio Bolsonaro pra me defender, até porque ele defende a imunidade absoluta e eu não tinha conhecimento que poderia me tornar réu por injúria ao ofender a suposta honra de alguém que não tem honra pic.twitter.com/f2wvS0dAqG
— André Janones (@AndreJanonesAdv) June 14, 2024
Publicada por Felipe Cerqueira
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*Reportagem produzida com auxílio de IA