Com o anúncio do projeto de reoneração gradual da folha de pagamento pelo governo federal, frentes parlamentares do Congresso Nacional se uniram para articular a retomada da medida aprovada pelo Legislativo. Em entrevista à Jovem Pan News, o deputado federal delegado Marcelo Freitas (União) revelou que diversos grupos abordaram o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para devolver a medida provisória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marcelo Freitas também revelou que os parlamentares planejam tornar a desoneração permanente. O projeto aprovado estende o benefício para 17 setores da economia até 2027 e deve ser reavaliado na ocasião. Além disso, existe o desejo de que a desoneração se aplique a todos os setores da economia. “Qual é a nossa proposta, que as frentes parlamentares que se encontram no Congresso Nacional tem trabalhado de maneira praticamente uníssona? É de fato desonerar a folha de pagamento para que o nosso país caminhe em direção a emprego formal, trabalho, às carteiras assinadas. Nesse sentido, há sim várias propostas em andamento no Congresso Nacional”, indica.
Ele também afirmou que os parlamentares são contrários ao projeto do governo de reoneração gradual da medida. “Após a edição da medida provisória 1.202, no mesmo dia da promulgação da lei 14.784 pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, as frentes parlamentares diluíram exatamente com o propósito de trabalhar com o presidente do Senado, que também é presidente do Congresso Nacional, para que a medida provisória respeitosamente seja devolvida ao chefe do Poder Executivo, tendo em vista que essa medida vai exatamente em sentido oposto àquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em duas ocasiões, seja na ocasião da votação da Lei ou na derrubada do veto presidencial. Nós compreendemos com clareza que a primeira medida a ser buscada com o presidente do Congresso Nacional será a devolução ao senhor presidente da República, tendo em vista a incompatibilidade lógica daquilo que fora decidido pelo Congresso Nacional e aquilo que consta na medida provisória”, afirmou o deputado.
Como a Jovem Pan mostrou anteriormente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou em entrevista coletiva as novas regras da desoneração da folha aprovada pelo Legislativo. As modificações surgiram após derrotas do Executivo no Congresso, com a derrubada de vetos na pauta. O novo documento propõe que os 17 setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento tenham uma reoneração gradual, além de estabelecer um limite para compensações judiciais de empresas e revogar, também progressivamente, os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O objetivo das modificações é equilibrar as contas públicas e manter a meta fiscal de déficit zero, estabelecida para 2024. Confira a entrevista completa:
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