O advogado, filósofo e professor Silvio Luiz Almeida tomou posse como novo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (3). O seu discurso de posse do novo ministro viralizou nas redes sociais ao citar minorias que foram esquecidas no governo anterior.

Em sua fala, Almeida destacou pessoas em situação de rua, deficientes, idosos, anistiados, vitimas da fome, domésticas, mulheres, LGBT, negros, indígenas e trabalhadores. “Vocês existem e são valiosos para nós”, disse. “Um país que coloca a vida e dignidade em primeiro lugar”, completou. 

A cerimônia aconteceu no auditório do prédio de sua pasta. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Rocha de Assis Moura, e Benedito Gonçalves, ministro da mesma Corte, estão presentes na cerimônia

As ministras Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Anielle Franco (Igualdade Racial), Esther Dweck (Gestão), Cida Gonçalves (Mulheres), Ana Moser (Esportes) e Marina Silva (Meio Ambiente) também acompanham presencialmente a solenidade.

O discurso do novo ministro foi precedido de uma fala da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que reforçou o papel da nova pasta de “refundar os direitos humanos no Brasil”. Em dado momento, ao relembrar medidas do governo anterior, a fala da parlamentar foi interrompida pela plateia, que entoou “sem anistia”.

O padre paulistano Júlio Lancelotti, quadro nacional na defesa de direitos humanos, participou remotamente do evento e também fez uma fala em apoio ao novo ministro.

Compromissos
O ministro enumerou alguns dos compromissos que pretende cumprir nas primeiras semanas de sua gestão. “Estamos criando uma assessoria especial de empresas e direitos humanos”, anunciou o ministro empossado.

A nova diretriz foi justificada por Almeida pelo “amplo leque de violação aos direitos humanos” que ocorreria no setor. “Precisamos dialogar com os que conduzem a economia brasileira “

O compromisso foi firmado em meio a acenos para o diálogo com diversos setores da sociedade. Almeida se comprometeu a, junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “editar novos atos legislativos de espaços participativos” e reforçou que “os direitos humanos não podem ser apenas uma barreira sanitária”.

Outro compromisso firmado pelo novo ministro é o de proteger os defensores de direitos humanos, por meio da criação de um novo programa com essa finalidade específica. “Daremos especial atenção aos defensores ambientalistas, que são os que mais morrem”, afirmou o novo ministro, relembrando os casos de Dorothy Stang, Bruno Pereira e Dom Phillips – os dois últimos, assassinados em 2022.

A medida foi anunciada como uma forma de cumprir recomendações de órgãos internacionais e tratados ratificados pelo Brasil. Contudo, o novo ministro também acenou para a importância de “uma linguagem de direitos humanos que não fale apenas a linguagem dos órgãos internacionais”.