InícioEditorialPolítica NacionalDiscurso pró-armas domina Congresso desde 2015

Discurso pró-armas domina Congresso desde 2015

Levantamento do Instituto Fogo Cruzado mostra maior atividade de congressistas favoráveis à liberação de armas na última década

Mesmo com a eleição do presidente Lula, que assinou decretos para restringir armamentos, discurso a favor de armar a população continuou predominando no Congresso em 2023. Na imagem acima, pistola e cartuchos de bala Tom Def/Unsplash

Tiago Mali 1.jul.2024 (segunda-feira) – 6h00

Desde 2015, os discursos favoráveis ao armamento da população superam as falas pelo controle das armas no Congresso Nacional. É isso o que mostra levantamento (íntegra – 5,3 MB) lançado nesta 2ª feira (1º.jul) pelo do Instituto Fogo Cruzado.

Mesmo depois da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023, defensores da expansão do acesso às armas mantêm hegemonia nas tribunas, com o triplo de discursos. No ano passado, foram 73 falas pró-armamento contra 24 pelo controle de armas.

A pesquisa analisou mais de 7 décadas de debates sobre controle de armas, de 1951 a 2023. Ela mostra que o período em que o tema mais ocupou as discussões legislativas foi a 52ª Legislatura, de 2003 a 2006, quando se discutiu o Estatuto do Desarmamento no Congresso. Naquele momento, predominaram os discursos contra a liberação dos armamentos para a população.

Depois de uma redução no interesse sobre o tema no Legislativo, o assunto voltou a mobilizar os congressistas a partir de 2015, com sinal invertido. Na Legislatura que ficou marcada pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT-MG) e pelo fortalecimento de forças conservadoras no Congresso, os discursos a favor do armamento passaram a ser maioria.

A hegemonia do discurso armamentista se manteve em 2023, mesmo com a entrada de Lula no Planalto. Logo no início do mandato, o atual presidente assinou um decreto que dificultava a aquisição de armas e munições de uso restrito por CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) e a proliferação de clubes de tiro.

A pesquisa mostra que em 2023 o deputado Marcos Pollon (PL-MS), fundador do grupo Proarmas, foi o que mais discursou a favor do armamento da população: 14 vezes. É seguido pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com 7 discursos e Alberto Fraga (PL-DF), com 5.

Do outro lado, quem mais discursou pelo controle das armas foi deputada Erika Kokay (PT-DF), 6 vezes.

A pesquisa também destaca a influência de grupos de interesse e lobby pró-armamento. “Apesar dessa inflexão nas ações do Executivo depois da derrota de Bolsonaro, houve uma institucionalização do movimento pró-armamento no Congresso Nacional. Além de dobrar a bancada, o movimento passou a se organizar, com a criação do grupo Proarmas, que financiou uma série de candidaturas ao Congresso”, afirma Terine Coelho, coordenadora de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado.

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