Em greve por todo o país, docentes de instituições de ensino superior têm insistido no pedido de reajuste salarial ainda em 2024, com demanda por algum percentual a ser pago a partir do segundo semestre. Em meados de abril, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma proposta de reajuste para professores das universidades e institutos federais, bem como para servidores técnico-administrativos, mas apenas nos próximos dois anos.

O governo propôs 9% de reajuste em 2025 e 3,5% em 2026.

Como vem sido mostrado pelo Metrópoles, após conceder reajuste salarial linear de 9% para o funcionalismo em 2023, o governo Lula (PT) decidiu, a partir de agora, tocar negociações pontuais com cada categoria.

Para 2024, foi feita apenas uma correção nos valores dos benefícios (alimentação, saúde e creche) dos servidores do Executivo federal, que chegaram mais perto de uma equiparação com os auxílios pagos pelo Legislativo e pelo Judiciário.

Governo reajusta auxílio-alimentação de servidores e plano de saúde

Nesse contexto de negociações com categorias, foi instalada a Mesa Específica e Temporária da Educação, espaço em que o governo apresentou, no último dia 19 de abril, sua proposta de reajuste salarial.

As negociações estão em curso e novas reuniões do governo com os representantes ainda não têm data prevista para acontecer. É preciso que todas as contrapropostas estejam apresentadas para ser agendada uma nova rodada da mesa, que é dividida entre técnicos e professores.

Da parte do governo, o principal negociador é o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo. Nos bastidores, servidores da educação se queixam de que Feijóo, ex-sindicalista com histórico em negociações no setor privado, entende pouco da área da educação.

Na Mesa da Educação, além dos especialistas em orçamento, também estão presentes secretários do Ministério da Educação (MEC).

Contrapropostas Existe uma fragmentação na representação dos docentes de instituições de ensino superior. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que tem uma ligação com partidos mais à esquerda e críticos ao governo, como PSol e PSTU, atua em conjunto com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Em 26 de abril, os comandos nacionais de greve do Andes, da Fasubra e do Sinasefe apresentaram ofício ao Ministério da Gestão para comunicar que haviam rejeitado a proposta apresentada pelo governo federal.

A contraproposta desse grupo deverá ser apresentada nesta terça-feira (7/5), com pedido de reajuste neste ano. Ainda não foram apresentados os percentuais anuais de reajuste demandados, mas o Andes deverá pedir algo entre 22% e 23% de reajuste acumulado em três anos, com pagamento da primeira parcela em 2024.

Também faz parte da agenda do Andes a discussão sobre a reestruturação da carreira e a revogação de normas editadas no governo Jair Bolsonaro (PL), como uma instrução normativa de 2022 que limitou promoções e progressões funcionais de docentes.

Em outra frente, atua a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), entidade mais nova fundada a partir de uma dissidência do Andes, formada principalmente por simpatizantes do PT e do PCdoB.

Em contraproposta apresentada em 30 de abril, a Proifes propôs as seguintes recomposições salariais:

3,5% em setembro de 2024; 9,5% em janeiro de 2025; e 4,0% em janeiro de 2026. “É preciso ressaltar que, mesmo com os reajustes acima, e apesar da importante recomposição correspondente do poder aquisitivo dos nossos salários, ficaríamos ainda aquém de recuperar as perdas sofridas em governos anteriores (Temer e Bolsonaro)”, diz o texto da contraproposta.

Segundo o Proifes, um professor de nível adjunto 4, em regime de dedicação exclusiva e com doutorado tinha, em janeiro de 2023, acumulado uma perda de 28,8% em relação ao seu melhor salário das duas últimas décadas (a perda no início da carreira é maior, e hoje supera os 35%). “Será, portanto, necessário, a partir de 2027, recuperar, nesse caso, outros (cerca de) 13% de perdas, que ainda ficarão pendentes”, continua o texto.

Educação básica A proposta coloca o piso nacional do magistério da educação básica como pressuposto. Em janeiro deste ano, o piso teve um aumento de 3,6%. Além disso, a entidade ainda demanda a elevação dos degraus (os “steps”) das carreiras e a criação de uma “classe de entrada”, para melhorar a atratividade da carreira docente para os jovens professores.

“Com o cumprimento do estágio probatório, o professor poderia dar um salto já na classe subsequente. Ou seja, a gente está premiando o professor que fez estágio probatório”, explicou o presidente da Proifes, professor Wellington Duarte.

Segundo ele, as duas entidades (Andes e Proifes) defendem um reajuste salarial ainda neste ano, mas com percentuais diferentes. “O denominador comum que tem nesse caso específico de 2024 é que nós queremos um reajuste neste ano”, disse o professor.

Também é ponto comum entre as entidades o pedido de recomposição do orçamento das universidades. Sobre esse tópico, porém, o governo ainda não fez nenhuma sinalização.