O governo do estado, através da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), irá incentivar a participação de projetos artísticos e científicos de alunos da rede pública estadual em eventos nacionais e internacionais. A iniciativa da SEC foi publicada em edital n° 23/2024 no Diário Oficial nesta quinta-feira (28).

A proposta do edital consiste no financiamento de passagens, a concessão de diárias e o pagamento das inscrições, também de professores-orientadores, e vai contemplar 200 projetos escolares de relevância social, científica, artística, cultural e/ou ambiental que potencializam os processos de ensino e aprendizagem.

Podem se inscrever estudantes dos ensinos Fundamental e Médio em suas modalidades, incluindo Educação de Jovens e Adultos; escolas do Campo, Indígena e Quilombola; Escolas Família Agrícola (EFA); e Casas Familiares Rurais (CFR), bem como da Educação Profissional e Tecnológica de nível médio nas diferentes formas de oferta de cursos técnicos integrados. 

As produções de iniciação científica e de tecnologias devem estar articuladas a valores sociais, culturais e ambientais (voltados à sustentabilidade) e econômico através da produção do conhecimento, dos saberes e das experiências em novas iniciativas, de forma a atender às necessidades socioambientais e do mundo do trabalho.

Quatro ciclos de apoio serão cobertos pelo edital, por ano, conforme cronograma (mês de realização do evento, período de inscrições e divulgação dos resultados), totalizando o apoio máximo de até duas propostas. Não serão aceitas inscrições do mesmo projeto para apresentação em mais de um evento nacional ou internacional, exceto quando a participação nesse for requisito para participação no próximo. 

As inscrições nos eventos para a apresentação dos projetos deverão ser apresentadas pelo professor-orientador, exclusivamente, por meio de formulário on-line e conforme cronograma (Anexo I) do edital. No ato da inscrição, deverão ser encaminhado documentos como identidade oficial com foto; CPF; comprovante de residência; comprovante de matrícula (se estudante) ou comprovante de vínculo (se servidor); histórico escolar atualizado; e declaração de autorização de viagem dos pais ou responsáveis (quando o estudante for menor de idade), entre outros.