O ex-deputado Daniel Silveira foi transferido para a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, localizada em Magé, no estado do Rio de Janeiro. Neste local, ele aguarda uma decisão judicial que determinará se poderá exercer atividades profissionais fora da unidade ou se será obrigado a participar do projeto Replantando Vida, que envolve o plantio de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica. A progressão de Silveira para o regime semi-aberto foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes considerou que o ex-deputado atende aos requisitos legais, como bom comportamento e o cumprimento de parte de sua pena. O ministro também ressaltou que o exame criminológico realizado indicou que Silveira está apto para atividades laborativas.
Atualmente, Silveira espera a análise do pedido de sua defesa, que solicita a permissão para que ele possa trabalhar e estudar fora da colônia. Se a solicitação for negada, ele será integrado às atividades realizadas pelos demais detentos. O advogado de Silveira, Paulo Faria, defende que seu cliente tem o direito constitucional de trabalhar e questiona a lógica de ele ser designado para atividades agrícolas, uma vez que já possui um emprego formal em Petrópolis. Em 2022, Daniel Silveira foi condenado a uma pena de oito anos e nove meses de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros do STF. Embora sua pena tenha sido perdoada pelo então presidente Jair Bolsonaro, essa decisão foi posteriormente anulada pelo STF no ano passado. Silveira está detido desde fevereiro de 2023, logo após o término de seu mandato, e antes de sua transferência para a colônia agrícola, ele estava encarcerado em Bangu 8.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA