Após a repercussão do vídeo em que aparece se posicionando contrário às interferências políticas e da magistratura nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), o ex-presidente da seccional Fabrício Castro voltou a tocar no assunto. Ele afirma que o envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na disputa pela presidência da Ordem “destoa de qualquer razoabilidade”.
Sem citar nomes, Castro diz ser “fato público e notório” o que está acontecendo na campanha eleitoral da OAB-BA este ano. “Tenho o maior respeito pelo Tribunal de Justiça, que é hoje presidido pela presidente Cynthia Resende, uma magistrada proba, que assim como a toda magistratura de uma forma geral nunca se envolveu ou tentou de alguma forma influir nos destinos da OAB. Quem me conhece sabe que sempre mantenho com todos tratamento educado e respeitoso, mas o envolvimento de desembargador na eleição da OAB da forma que está ocorrendo não tem precedente e é público e notório, e destoa de qualquer razoabilidade”, afirma o advogado.
Fabrício Castro segue dizendo ser natural existirem as preferências, mas defende ser “inaceitável quem tem função jurisdicional se envolver diretamente na construção de uma chapa, inclusive articulando e buscando votos diretamente”. “Isso foge totalmente à normalidade, além de ser ofensivo à autonomia e independência da OAB, expõe muito o próprio Tribunal de Justiça da Bahia”, dispara.
Em evento da atual presidente da seccional, Daniela Borges, na última quinta-feira (17) Castro fez um discurso efusivo ao tentar demarcar o lugar de independência da OAB-BA. “Desembargador, aqui não apita não! Capitão, aqui não apita não. Senador, aqui não apita não, porque aqui, quem manda é a advocacia! Aqui a gente é independente e a gente tem coragem pra enfrentar o poderoso que vier, porque aqui tem homens e mulheres que tem coragem, que tem fibra e que vão ganhar no voto, como ganhamos há três anos atrás”, bradou o jurista.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, Fabrício Castro pontua que não cabe aos magistrados atuar na política, seja de que natureza for, e que atualmente há uma atuação “explícita” de membros do TJ-BA. “Então, quando um magistrado, um desembargador se envolve numa eleição da OAB, isso não é inerente a ele, ao cargo dele, não é possível pensarmos que magistrados queiram ter influência dentro da OAB da Bahia, que é uma entidade independente, firme e não é possível admitir isso”, crava.
“Espero sinceramente uma reflexão de todos, porque este comportamento ofende a liberdade e a independência da advocacia e prejudica a imagem do próprio tribunal”, conclui.