Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Arquivo

O ministro do STF Gilmar Mendes 23 de março de 2024 | 19:28

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes saiu em defesa do também ministro Alexandre de Moraes e disse que acusados tentam forçar o impedimento do colega na Corte nas investigações sobre suposto golpe de Estado.

Em entrevista à CNN Brasil, Gilmar Mendes afirmou que não há nenhum ato de Moraes que justifique o seu impedimento ou a quebra de imparcialidade em ação que apura atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

O ministro do STF também avaliou que acusados na ação tentam forçar o impedimento do colega e citou exemplo do então presidente da República Jair Bolsonaro (PL), quando xingou Moraes em uma das manifestações, ao lado de apoiadores, em Brasília.

“Ele [Alexandre de Moraes] já era relator destes processos desde o começo e, talvez, por conta disso, ele estaria sendo atingido. Por isso ele começou a ser xingado. Xingado, inclusive, como você ai de se lembrar, naquelas manifestações do 7 de setembro pelo [então] presidente da República [Jair Bolsonaro]. Veja, se ele foi xingado pelo presidente da República, ele está impedido de julgar o presidente da República? O próprio interessado causou esse impedimento”, disse Gilmar, em entrevista à CNN Brasil.

“É uma técnica que é muito utilizada. Um parlamentar que sai e xinga um ministro, sem que o ministro tenha feito nada. Veja, seria muito fácil causar o impedimento de todos os ministros do Supremo. De alguma forma, falava-se em fechar o Supremo. Então, o Supremo pode julgar esse caso? Veja que a resposta vai no sentido negativo extremo. Não faz sentido algum. Não há nenhum ato do ministro Alexandre que justifique que esse impedimento ou a quebra da imparcialidade. Pelo contrário, decidiram atacá-lo porque ele estava cumprindo o dever institucional de defesa das instituições. Então não há justificativa para isso”, acrescentou.

Recentemente, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Alexandre de Moraes impedido nas investigações sobre suposto golpe de Estado.

Barroso classificou as alegações da defesa do ex-presidente como “genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”.

O presidente do STF ressaltou ainda que a arguição de impedimento “deve demonstrar, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do Ministro alegadamente impedido”.

Na ocasião, a defesa de Bolsonaro alegou que Moraes seria uma das vítimas do suposto plano, portanto, não poderia ser relator do caso: “Uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.

Barroso também negou outros 192 pedidos de suspeição ou impedimento contra Moraes feitos por réus no inquérito que investiga os atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

UOL/Folhapress

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