O governo de São Paulo anunciou nesta segunda feira (27) a redução do ICMS da gasolina no estado que era de 25% e passou para 18%, seguindo a lei federal sancionada na semana passada.
A previsão é de que, no estado, o preço da gasolina possa cair em R$ 0,48 nas bombas dos postos de combustíveis.
O governador Rodrigo Garcia (PSDB) afirmou que a medida irá impactar em perdas de investimentos do estado em RS 4,4 bilhões nas áreas da educação, saúde e ciência e tecnologia.
Garcia disse que vai continuar cobrando compensação aos estados com essa queda de arrecadação do ICMS. O dispositivo que previa a compensação foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O governador também afirmou que, por meio do Procon, irá fazer a divulgação dos preços nos postos antes e depois da redução do ICMS; para que os consumidores possam saber quais estabelecimentos estão realmente diminuindo os preços. Mas cabe ressaltar, que mesmo com essa fiscalização não estão previstas punições para postos que mantiverem os preços, apesar da redução do imposto.
Atualmente o preço médio da gasolina no estado está em R$ 6,97. A expectativa é que os preços caiam para R$ 6,50.
Na mesma resolução do governo de São Paulo, sobre o ICMS da gasolina, também houve redução para 18% do ICMS na energia elétrica e serviços de comunicação.
Economia São Paulo 27/06/2022 – 12:51 Sâmia Mendes / Guilherme Strozi Nelson Lin – Repórter da Rádio Nacional ICMS gasolina diesel Combustível São Paulo segunda-feira, 27 Junho, 2022 – 12:51 111:00