Ministério da Gestão propôs vale-alimentação de R$ 1.000 para compensar salários congelados; entidades contestam

Funcionários protestaram contra falta de definição do governo sobre o reajuste salarial em frente ao Dnit, em Brasília Reprodução/ Facebook/ Sinasefe

PODER360 18.dez.2023 (segunda-feira) – 23h32

Uma nova reunião entre o governo de Luiz Inácio da Silva (PT) e representantes de sindicatos do funcionalismo público federal foi realizada nesta 2ª feira (18.dez.2023) sem definições sobre o reajuste salarial para a classe.

O Ministério da Gestão e Inovação declarou, em nota, que o momento é de “limitações orçamentárias”. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 244kB).

Em compensação, o ministério levou à Mesa de Nacional Negociação Permanente –recriada no início deste ano para discutir reajustes salariais– uma proposta de aumento dos valores de benefícios de saúde e alimentação. 

As propostas incluem:

reajustes de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, passando dos atuais R$ 658 para R$ 1.000; aumento em 49% do auxílio-saúde, que passaria de R$ 144,38, para R$ 215; acréscimo de 51% no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. “Apesar das restrições orçamentárias existentes, a ministra Esther [Dweck] fez enorme esforço para conseguirmos espaço financeiro que permitisse a elaboração da proposta que está sendo apresentada”, destacou o secretário de Relações de Trabalho do ministério, José Feijóo.

As medidas não agradaram os setores sindicais. O presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado), Rudinei Marques, afirmou que a proposta mantém a política de congelamento salarial do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Como aposentados e pensionistas não recebem auxílio-alimentação nem auxílio-creche, a proposta se reveste de um etarismo perverso, pois é excludente em relação a esse segmento”, declarou Marques em comunicado da organização, publicado no Instagram.

O Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) também se manifestou nas redes contra a proposta. “É irrisória, decepcionante. Joga no lixo a perspectiva de isonomia. É uma proposta profundamente desrespeitosa”, afirmou uma porta-voz da entidade.   

Logo depois do encontro com os representantes do governo, as entidades realizaram um ato em frente à sede do DNIT, em Brasília, onde a reunião foi feita.

As organizações criticaram a condução da mesa e a falta de uma definição sobre o tema. É a 6ª rodada de negociação com o governo federal sem um acordo sobre o pedido de reajuste. 

No encontro, o secretário Feijóo afirmou que o ministério continuará negociando “com todas as categorias”, mas não deu uma perspectiva sobre a possibilidade do reajuste ser feito. A demora por uma definição faz com que a negociação seja chamada ironicamente pelos grupos de “Mesa de Enrolação Permanente”.