Apesar da promessa de ampliar o número de creches, feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na propaganda eleitoral, o governo federal reservou 2.840% a mais no Orçamento do ano que vem para a construção do Colégio Militar de São Paulo do que para a manutenção e implantação de escolas de ensino infantil em todo o país.
Dados do Projeto de Lei Orçamentária (PLO) de 2023 enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso mostram que o Ministério da Defesa pretende gastar R$ 147 milhões para executar 40% da construção do Colégio Militar na capital paulista. Essa obra seria vitrine da gestão, mas que está atrasada e não será concluída neste mandato.
A construção foi anunciada com pompa por Bolsonaro em fevereiro de 2020, quando ele foi à São Paulo “inaugurar” a pedra fundamental da obra no Campo de Marte, espaço que abriga um pequeno aeroporto e estruturas da Aeronáutica.
À época, o governo informou que a construção, que contempla dois pavilhões de salas de aula, um campo de futebol, pista de atletismo e um parque aquático, custaria cerca de R$ 130 milhões e seria entregue até o fim deste ano.
Segundo dados do Portal da Transparência, o Comando do Exército gastou R$ 92,8 milhões na obra, que ainda é um esqueleto de concreto, além dos R$ 147 milhões previstos para 2023. Isso significa que o custo final será pelo menos 84% maior do que o estimado.
Um funcionário que estava no canteiro de obras na tarde dessa terça-feira (20/9) disse ao Metrópoles que o colégio militar só deve ser entregue para o ano letivo de 2024.
O empenho financeiro no projeto, bandeira do bolsonarismo, contrasta com o investimento previsto pelo governo em educação infantil, uma área que historicamente sofre com déficit de vagas em creches – estudos estimam que há atualmente 5 milhões de crianças de 0 a 3 anos na fila. Embora seja atribuição das prefeituras e dos estados cuidar do ensino infantil, o investimento em creches tem ganhado destaque na disputa presidencial nas últimas eleições.
Vagas em creches Neste ano, Bolsonaro incluiu a ampliação de vagas entre suas promessas de campanha, de olho no voto do eleitorado feminino, onde enfrenta alta rejeição. Uma propaganda do presidente, exibida no último dia 13, disse que ele “vai implantar creches no contraturno escolar para que as mães possam completar sua jornada de trabalho com segurança”. Ele só não reservou dinheiro para isso.
O Orçamento de 2013 prevê apenas R$ 5 milhões para a educação infantil, responsável pelo apoio na manutenção e na implantação de creches. O valor representa um corte de 96,6% em relação ao previsto no Orçamento deste ano, que é de R$ 151 milhões.
Na proposta orçamentária, o governo divide R$ 2,5 milhões para “apoio à manutenção da edução infantil” em até três estados e R$ 2,5 milhões para “apoio à implantação de escolas para educação infantil” em cinco projetos. Com esse dinheiro é possível construir e equipar apenas uma única creche no país.
Procurados pela reportagem, o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação não se manifestaram.
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