O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve reunido, nesta quarta-feira (8/2), com deputados federais para tratar da tramitação de pautas da agenda econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Congresso Nacional.
A covnersa foi pautada em temas como a atuação do Banco Central e a Medida Provisória que recriou o “voto de qualidade” do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O assunto principal, porém, foi a aprovação de uma reforma tributária.
A reforma tributária é tida como prioritário pela equipe econômica do presidente Lula, que encontra respaldo nas presidências de Câmara e Senado. Tanto Arthur Lira (PP-AL) quanto Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deixaram claro o interesse do Congresso Nacional em deliberar sobre o tema ainda neste primeiro semestre.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião com Lula e lideranças políticas no PlanaltoRicardo Stuckert/PR
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Fernando HaddadFábio Vieira/Metrópoles
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Fernando Haddad, ministro da FazendaFábio Vieira/Metrópoles
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Simone Tebet e Fernando HaddadFábio Vieira/Metrópoles
A expectativa é de que a reforma tributária inicie a tramitação pela Câmara, visto que já está pronta, do ponto de vista regimental, para ir ao plenário da Casa. No Senado, em contrapartida, o texto segue pendente de análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Nessa terça-feira (7/2), Lira deu mais um passo à frente. Ele indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria da proposta. O presidente da Câmara também escalou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para coordenar o grupo de trabalhos que irá discutir a redação da reforma.
Lopes esteve presente no encontro com Haddad e defendeu que trabalhará para construir “uma unidade” em torno da aprovação da matéria. “A minha tarefa agora é iniciar a construção desse diálogo e o grande desafio será o modelo de unificação dos impostos”, destacou.
Em análise mais otimista, o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), avalia que o clima é favorável para a tramitação da medida. “Há condições para aprovar a tributária no primeiro semestre. É um tema que ultrapassa a questão partidária e o ambiente na Câmara é de muita unidade”. “Temos duas propostas que foram bastante trabalhadas pelas legislaturas anteriores. O ministro Haddad vai ter condição de, a partir do grupo de trabalhos, fazer a medida avançar”, completou.
Banco CentralAo final do encontro, deputados defenderam que Haddad foi questionado sobre o tom belicoso adotado pelo governo federal para criticar a atuação do Banco Central, em especial de Roberto Campos Neto.
Segundo os parlamentares, o titular da Fazenda defendeu que, na ocasião, que as taxas de juros exercidas pela autoridade monetária atrapalham as políticas de retomada econômica defendidas pelo Executivo.
“Há consenso de que o Brasil tem uma taxa de juros elevada… Tendo em vista a inflação no Brasil, comparada aos outros países,temos uma inflação menor e uma taxa de juros muito acima do padrão. Essa é uma avaliação técnica, não é uma avaliação política. E é bom dizer que o BC sempre foi autônomo”, disse.
“Não tem conjuntura que justifique a taxa de juros exercida pelo Banco Central. É um grande obstáculo para a retomada da economia. Precisamos reduzir as taxas, mas precisamos encontrar convergência para o caminho”, prosseguiu o petista.
Para o líder do PT na Câmara, o presidente da autoridade monetária deve explicações ao Congresso Nacional. “Qualquer autoridade não pode se ofender, se assustar em ter que ir pro Congresso Nacional prestar esclarecimentos. Acho positivo que ele vá ao Congresso Nacional explicar o inexplicável, que é essa taxa de juros que não acontece em nenhum lugar do mundo”, enfatizou.