O deputado federal Helio Lopes (PL-RJ), o Helio Bolsonaro, mais conhecido como Helio Negão, foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil por danos morais aos irmãos e youtubers Felipe e Lucas Neto. O bolsonarista compartilhou publicações em que associava os dois a pedofilia.

A decisão é assinada pelo juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, e foi publicada nesta sexta-feira (3/3). Além da indenização, de R$ 25 mil para cada, o deputado deverá se desculpar publicamente pelas redes sociais em até dez dias, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de atraso.

“Visivelmente ocorreu uma montagem sobre vídeos produzidos pela dupla autora pelo réu, retirando o conteúdo e sequência originais, além de inversão de falas, com recortes em cenas que, lançadas fora do contexto, serviam para que o réu sugerisse a seu público a ocorrência de comportamento indevido de cunho sexual, com foco em pedofilia”, escreveu o juiz.

A decisão expõe, também, que ao contrário do que alega Helio, ele não meramente “repassou” o material produzido por terceiros. “O demandado trabalhou os vídeos, tirou-os do contexto, fez comentários e associou à pedofilia”, afirma o documento.

O juiz também descarta a imunidade parlamentar no caso. “A imunidade material somente se aplica quando as opiniões, votos e palavras forem proferidas em razão do mandato. Então, a divulgação de ofensas na internet pelo parlamentar, mesmo que proferidas originalmente na casa legislativa, não são cobertas por imunidade parlamentar”, justifica.