A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco instaurou uma investigação preliminar para apurar se policiais militares tiveram relação com a morte de um indígena no município de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Pernambuco. 

O indígena Atikum Edvaldo Manoel de Souza, de 61 anos, morreu na última quarta-feira (15), após ser abordado por policiais militares em frente à casa onde morava, na Aldeia Olho D’Água do Padre, na zona rural de Carnaubeira da Penha.

O caso foi registrado na delegacia municipal como “morte a esclarecer”. No entanto, a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) denuncia que Edvaldo foi agredido pelos policiais militares.

Em nota divulgada nas redes sociais, a Apoinme relata que Edvaldo teria ouvido barulhos no quintal da casa em que morava e decidiu sair para saber do que se tratava. Ele teria, então, sido abordado pelos policiais, que teriam perguntado sobre uma suposta espingarda que pertenceria a Edvaldo.

O indígena teria respondido que não possuía espingarda, e, ainda segundo a Apoinme, foi agredido com um tapa violento no tórax. A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas afirma que Edvaldo foi agredido por “vários minutos” e desmaiou em seguida.

O indígena Atikum foi levado para o hospital municipal de Carnaubeira da Penha, mas já chegou sem vida à unidade de saúde. O caso provocou revolta nos povos indígenas da região, que fizeram um ato cobrando providências.

“Infelizmente mais uma ação de extrema violência, realizada por policiais militares que ao invés de proteger a sociedade, espalham pânico e violência contra pessoas pobres e inocentes”, disse a Apoinme, em nota.

Em um vídeo obtido pelo JC, uma testemunha conta que os policiais teriam questionado Edvaldo sobre uma espingarda de cartucho e, quando ele respondeu que não tinha tal arma, teriam dado um tapa no peito dele.

“Carregaram ele para o barraquinho, chegando lá, acho que começaram a dar a pressão nele lá de novo, perguntando pela espingarda, falar uns palavrões”, conta a mulher, que não teve a identidade revelada.

Depois de um tempo com os policiais, Edvaldo teria começado a passar mal. “[Os policiais] disseram: ei, o velho está passando mal, ele disse que não tomou o remédio da pressão hoje não. Eu mandei um copo com água, porque não achei o remédio, e levaram para lá. Num instante eles disseram: ‘o velho desmaiou'”, diz a testemunha. Em seguida, o indígena foi levado em uma viatura para o hospital.

Em nota oficial, a Polícia Civil informa que um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso. Segundo a polícia, foram realizadas diligências, incluindo oitivas de familiares da vítima, vizinhos e lideranças indígenas. O trabalho é auxiliado por perícias criminais realizadas pela Polícia Científica.

A Polícia Civil diz ainda que, na esfera administrativa, a Corregedoria Geral da SDS instaurou investigação preliminar e apura se houve infração disciplinar por parte de policiais militares envolvidos nessa ocorrência.

“Os trabalhos conduzidos no âmbito criminal e disciplinar prosseguirão dentro da legalidade, com seriedade e imparcialidade, de modo a elucidar as circunstâncias do fato no menor tempo possível. Outras informações serão concedidas com a conclusão das investigações, para que não haja prejuízo às diligências em curso”, afirma a nota da Polícia Civil.

A Polícia Militar também se pronunciou sobre o ocorrido. A corporação afirma que equipes da 1ª CIPM foram acionadas para uma ocorrência de caça predatória na zona rural de Carnaubeira da Penha.

A PM diz que “um homem passou mal, foi socorrido pelo efetivo, chegando ao hospital foi constatado o óbito”. A corporação diz ainda que o comando da Companhia abrirá Inquérito Policial Militar para apurar todos os fatos.

O JC obteve acesso ao boletim de ocorrência registrado pelos policiais militares na Delegacia de Carnaubeira da Penha.

Nele, é relatado que a PM realizava uma operação para coibir disparos de arma de fogo e caça predatória de animais na zona rural. Segundo o BO, Edvaldo foi abordado e disse não ter conhecimento de disparos. Ele teria dito ainda que “existiam pessoas ruins na localidade”, que teriam ateado fogo em seu cercado há algum tempo.

“Em certo momento nos relatou que não teria se alimentado e nem tomado seu medicamento para tratamento de problemas de pressão arterial”, diz trecho do boletim.

O relato continua, dizendo que, pouco depois, Edvaldo se sentiu mal e foi levado para o hospital municipal, onde já chegou em óbito. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

Representantes do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), entidade de defesa dos Direitos Humanos, se deslocaram para Carnaubeira da Penha para pegar maiores informações sobre o caso.

Confira a íntegra da nota da Polícia Civil:
“A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Carnaubeira da Penha, registrou morte a esclarecer ocorrida na tarde do último dia 15, na Aldeia Olho D’Água do Padre, na Zona Rural de Carnaubeira da Penha. Foi instaurado Inquérito Policial para apurar o fato, tendo sido já realizadas diligências, incluindo oitivas de familiares da vítima, vizinhos e lideranças indígenas. O trabalho investigativo será auxiliado por perícias criminais realizadas pela Polícia Científica.

Na esfera administrativa, a Corregedoria Geral da SDS instaurou Investigação Preliminar e está apurando, no local, se houve infração disciplinar por parte de policiais militares envolvidos nessa ocorrência. Os trabalhos conduzidos no âmbito criminal e disciplinar prosseguirão dentro da legalidade, com seriedade e imparcialidade, de modo a elucidar as circunstâncias do fato no menor tempo possível. Outras informações serão concedidas com a conclusão das investigações, para que não haja prejuízo às diligências em curso.”

Confira a íntegra da nota da Polícia Militar:
“A Polícia Militar informa que, na tarde de quarta-feira (15/06), equipes da 1ª CIPM foram acionadas para uma ocorrência de caça predatória na zona rural de Carnaubeira da Penha. Na ocasião, um homem passou mal, foi socorrido pelo efetivo, chegando ao hospital foi constatado o óbito. A Polícia Civil foi acionada e o comando da Companhia abrirá Inquérito Policial Militar para apurar todos os fatos”.