Pedro Rodrigues, do CBIE, fala sobre as possibilidades abertas pela escolha do TCU por não julgar diretrizes do MME
Na foto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante fala a jornalistas no Palácio do Planalto Mateus Mello/Poder360 – 14.set.2023
PODER360 16.fev.2024 (sexta-feira) – 6h00
O Poder360, em parceria com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), lança nesta 6ª feira (16.fev.2024) mais um episódio do programa Infra em 1 Minuto. Em análises semanais, Pedro Rodrigues, sócio da consultoria e especialista em óleo e gás, fala sobre os principais assuntos relacionados ao setor de energia.
O programa é publicado toda semana no canal do Poder360 no YouTube. Inscreva-se aqui e ative as notificações.
Neste 74º episódio, Rodrigues fala sobre o processo de renovação das concessões de energia no Brasil. Em 24 de janeiro de 2024, o TCU (Tribunal de Contas da União) desistiu de julgar o processo que analisava as diretrizes propostas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para as renovações. Na prática, a decisão libera o governo de avançar com as prorrogações contratuais, publicando oficialmente as diretrizes por meio de decreto presidencial.
A decisão do TCU também permite ao Congresso aprovar o PL (projeto de lei) 4.831 de 2023, que trata do assunto. Para o sócio do CBIE, “O PL é uma resposta dos deputados à declaração do ministro [de Minas e Energia], Alexandre Silveira, de que não era necessário que a medida passasse pelo Congresso antes de ser aprovada”.
Rodrigues diz que, de 2025 a 2031, os contratos de 21 distribuidoras vencerão e que o problema deveria ter sido resolvido até 2022. “A morosidade do processo ilustra o comportamento de planejadores do segmento no Brasil, cuja movimentação é lenta demais perante o ritmo acelerado dos avanços tecnológicos e ambientais”, afirma.
Assista (2min47s):
INFRA EM 1 MINUTO Assista aos episódios anteriores do programa:
73º episódio: Guerras na Ucrânia e em Israel afetam mercado de óleo e gás; 72º episódio: A volta dos investimentos na Refinaria Abreu e Lima; 71º episódio: Guiana e Venezuela disputam região rica em Petróleo; 70º episódio: Destaques do setor de biocombustíveis em 2023; 69º episódio: Temas que marcaram o setor elétrico em 2023; 68º episódio: A indústria de óleo e gás no 3º mandato de Lula; 67º episódio: Impactos do El Niño no setor elétrico; 66º episódio: Deputado apresenta projeto para acelerar transição energética; 65º episódio: Apagão em São Paulo; 64º episódio: EUA suspendem sanções ao petróleo da Venezuela 63º episódio: Exxon Mobil e Chevron investem mais de US$ 100 bi em fontes fósseis.
