Desde o retorno do recesso parlamentar, em 1º de agosto, a frequência com que projetos têm sido aprovados por deputados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) tem chamado atenção de quem acompanha as atividades da Casa.
Os distritais costumam votar proposições que impactam a vida de brasilienses nas terças e quartas-feiras. No entanto, há um descontentamento de parlamentares da base e a apreciação de proposições tem sido travada. A maioria se queixa de não conseguir diálogo com Poder Executivo.
Parlamentares que apoiam o atual governo do DF na Câmara Legislativa são maioria, e, para aprovação de projetos, é necessária uma quantidade mínima obrigatória de membros presentes em uma sessão de votação.
Alguns deputados confirmaram à reportagem que têm se sentido “abandonados” pelo Executivo local e que, por isso, diminuíram a frequência com que comparecem às sessões deliberativas que analisam, inclusive, propostas encaminhadas pelo Palácio do Buriti.
A situação, que persiste há dois meses, ganhou novos capítulos na segunda-feira (14/10). Na data, e após reunião no Colégio de Líderes, a informação era a de que a base está em “Operação Padrão”. O termo é comumente utilizado por trabalhadores como forma de protesto, prestando serviço de forma lenta.
Curiosamente, na terça-feira (15/10) e na quarta-feira (16/10) não ocorreram votações no Plenário.
Segundo a área técnica da CLDF, o Regimento Interno da Casa prevê apenas o registro de presença. Não obrigando, dessa forma, deputados permanecerem em Plenário para as votações.
Insatisfação evidente
Em 11 semanas de atuação, desde a retomada das atividades do segundo semestre do ano, apenas 27 Projeto de Lei ou Proposta de Emenda a Lei Orgânica foram apreciados, segundo as atas das sessões plenárias. O número é considerado baixo pelos padrões da Casa.
A sessões deliberativas ocorreram, em sua maioria, nas terças-feiras. Nas quartas, distritais que apoiam a gestão do Executivo local seguiram o seguinte modus operandi: registraram presença e, em seguida, se retiraram do Plenário. O comportamento dos políticos pode ser conferido nas gravações das sessões salvas no canal da CLDF no YouTube.
A insatisfação da base ficou ainda mais evidente a partir da última semana. Em 9 de outubro, o deputado distrital Rogério Morro da Cruz (PRD) subiu à tribuna e fez um desabafo. No discurso, o político disse que “ser base de governo apenas para levar pancadas ou, muitas vezes, defender propostas espinhosas no parlamento, não é ser base”.
“Fui eleito para defender os interesses da sociedade. Tive mais de 15 mil votos apenas em São Sebastião, e não vou trair a minha cidade em razão de interesses desse ou de qualquer outro governo”, mencionou Morro da Cruz.
Segundo o político, “Executivo e Legislativo devem caminhar juntos, não submissos um ao outro, mas juntos na defesa dos interesses maiores da população do Distrito Federal”.
A declaração do distrital foi proferida após ele dizer que não recebeu crédito do GDF por emendas destinadas por ele para obras obras feitas em São Sebastião.
“As obras que têm sido realizadas em São Sebastião nesses quase 2 anos devem-se ao aporte de recursos oriundo de emendas de nossa autoria. Destinei R$ 38 milhões para esse fim”, disse.
“Esclareço aos seus ignoradores que fui porteiro e não idiota, fui frentista e não idiota, fui vigilante e não idiota, fui líder comunitário e não idiota, sou deputado distrital e não cheguei aqui, como todos os senhores e senhoras, porque sou idiota. Portanto, respeitem as nossas demandas e as tratem com a atenção que elas merecem”, finalizou.
O Metrópoles tentou contatar o GDF e agaurda eventuais manifestações.