O aumento da presença das Forças Armadas em cargos civis durante o mandato Jair Bolsonaro (PL) é notável. Militar reformado, o mandatário não esconde a preferência pela categoria, como quando empossou o general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde durante a pandemia da Covid-19.
O relatório Presença de militares em cargos e funções comissionados do Executivo Federal, publicado nesta segunda-feira (30/5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), analisou a presença do grupo de 2013 a 2021 no Executivo federal. Dentro do período analisado, o número de militares ocupando cargos e funções civis aumentou 193%.
Já a presença da categoria em cargos comissionados aumentou 59% durante os oito anos analisados. O trabalho aponta “tendência de expansão” da ocupação de postos em agências reguladoras por militares.
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Uma análise dos atos do Executivo Federal mostra um “conjunto de normas recentes do Executivo federal que expande as possibilidades da presença de militares na ‘burocracia civil’, apontando para aumentar a possível militarização da burocracia em curso”, argumenta a pesquisadora.
Em levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) feito em 2020, três grupos reuniam maior quantidade de pessoas: 1.969 militares da reserva atuando no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 1.249 em cargos na área da saúde e 179 docentes. Os três casos somam 55,2% dos 6.157 militares identificados.
“Ainda que o aumento seja numericamente expressivo, qualificações adicionais relacionadas aos níveis decisórios dos cargos ocupados são necessárias para que avaliar se esta trajetória é ou não relevante para o processo de produção de políticas públicas”, conclui Flávia de Holanda Schmidt.
Entre 2013 e 2018, houve estabilidade no número de militares em cargos de “natureza especial”, considerados do alto escalão do Executivo Federal. “Em 2019, o número dobrou, com pequenos aumentos nos anos subsequentes analisados”, diz o estudo.
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