Nesta terça-feira, 27, um decreto publicado no Diário Oficial do município de São Paulo determinou um reajuste de 5,5% no preço do metro quadrado na Planta Genérica de Valores. Essa é a base para calcular o valor venal dos imóveis e para a cobrança do IPTU, no qual o cidadão paga uma alíquota de 1% do valor venal do imóvel. No decreto, a Prefeitura manteve o desconto de 3% para os contribuintes que fizerem o pagamento à vista. O aumento está dentro da previsão de inflação, que de acordo com o último Boletim Focus, do Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2022 em 5,64%. Em 2022, São Paulo previa uma arrecadação de R$ 13,5 bilhões com o IPTU. Para 2023, a expectativa da Prefeitura, com o orçamento aprovado na Câmara Municipal, é de que a arrecadação chegue aos R$ 15 bilhões. Por meio de nota enviada à Jovem Pan News, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o aumento é necessário para garantir a ampliação dos serviços públicos no município e dar prosseguimento à política de responsabilidade fiscal. A nota diz ainda que as despesas da cidade, sobretudo as obrigatórias, como Saúde, Educação, Assistência Social, Precatórios, Transportes e Limpeza Pública, tem crescido acima da inflação e que a legislação municipal obriga a atualização do IPTU.
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*Com informações da repórter Camila Yunes