Dentre os feriados que a Convenção Coletiva do Trabalho – CCT/2013 permitem o funcionamento do comércio, está o dia 05 de outubro desta forma, o SINDCOMÉRCIO divulga para a população, comerciários e comerciantes, que no próximo sábado, dia 05/10/2013, os estabelecimentos comerciais de Itamaraju-BA, serão permitidos a funcionar até as 12 horas.
Segue abaixo trecho da CCT/2013 que trata do assunto:
CLÁUSULA OITAVA (PÁGINA 04)
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica facultada a abertura dos estabelecimentos comerciais nos feriados de 02 de julho, 05 de outubro e 02 de novembro. Compreendendo o horário de funcionamento das 08:00 horas as 12:00 horas, respeitando o direito de remuneração do trabalhador na forma da Lei, (em dobro).
Por – ASCOM
