A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou nesta terça-feira, 27, o habeas corpus pedido pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e incluiu mais crimes no processo a que ele e Monique Medeiros respondem pelo assassinato do menino Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021. A mãe do menino responde em liberdade. “Esperamos que o povo julgue isso. Que o caso seja julgado em um futuro próximo, que a juíza marque logo essa audiência, esse júri popular, e que o nosso Henry tenha paz e aqueles dois monstros sejam penalizados pela brutalidade que cometeram”, declarou o pai de Henry, o engenheiro Leniel Borel, que também é assistente de acusação no processo que envolve a morte do filho, em vídeo enviado à Jovem Pan News. Com a decisão, está mantida a determinação de que os dois acusados sejam julgados em júri popular.
Os desembargadores também incluíram o crime de coação no curso do processo para Jairinho, que é acusado de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe e sem direito de defesa da vítima. O crime de tortura por omissão relevante também foi incluído para o julgamento de Monique. Por outro lado, a Câmara Criminal deu parcial provimento ao recurso da defesa de Jairinho para excluir a qualificadora de motivo torpe da acusação contra o ex-vereador. Jairinho está preso desde março de 2021 e teve seu mandato de vereador cassado em junho de 2021, em sessão plenária da Câmara do Rio. Foi a primeira vez que isso aconteceu com um vereador na cidade do Rio de Janeiro. Na ocasião, ele também perdeu os direitos políticos pelos próximos oito anos.
Henry foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto na zona oeste do Rio de Janeiro. O laudo da necrópsia do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que o menino teve hemorragia interna por laceração hepática em decorrência de uma ação contundente. Os exames apontaram 23 lesões no corpo da criança. A mãe do menino, Monique Medeiros de Almeida, que era companheira de Jairinho, também responde pelo crime de homicídio.
*Com informações do repórter Rodrigo Viga e da Agência Brasil