O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) defendeu nesta quarta-feira (22), no plenário da Câmara Federal, o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 1.200 para desabrigados decorrentes de calamidades públicas.

O Seguro Calamidade, fruto de um projeto de lei de sua autoria, seria destinado às famílias que perderam todos os seus bens em enchentes, deslizamentos, ou outros acidentes naturais.

“No Brasil, as mudanças climáticas chegaram para evidenciar ainda mais o abismo social com o qual convivemos. Dessa forma, é fundamental termos sempre máxima atenção com aqueles que estão mais expostos aos seus efeitos diretos”, declarou.

Em março de 2022, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) sugeriu o PL 19/2022, com funções semelhantes. Atualmente, o projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Saúde. Desde então, alguns outros PLs foram apensados a ele.

A apensação é um instrumento que permite a tramitação conjunta de proposições que tratam de assuntos iguais ou semelhantes.