Aprovação da reforma tributária foi citada como “histórica”; programas como Minhas Casa, Minha Vida foram vistos positivamente
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ergue texto da emenda 132, da reforma tributária, na sessão de promulgação. Ao seu lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Lula, e o presidente da Câmara, Arthur Lira Roque Sá/Agência Senado – 20.dez.2023
PODER360 24.dez.2023 (domingo) – 21h15
Na última sessão do ano da Câmara dos Deputados, realizada na 5ª feira (21.dez.2023), líderes da bancada governista e da oposição fizeram um balanço do Ano Legislativo.
Líder da federação PT-PCdoB-PV, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) considerou histórica a aprovação da reforma tributária. A avaliação dele do ano legislativo foi positiva: “Não é pouca coisa o que nós fizemos no Congresso Nacional, o que nossa ação política proporcionou ao País”, disse.
“Desde o ano passado, com a aprovação da PEC da Transição, que está garantindo a retomada do crescimento da economia, o Brasil volta a ser uma das maiores economias do mundo”, avaliou.
“Desde a PEC da Transição, que destruiu o famigerado teto de gastos e que hoje permite o Brasil ampliar investimentos na educação, na saúde, na área social, o país está, de novo, batendo recordes: de emprego, de retomada do reajuste do salário, de valorização das nossas empresas na Bolsa de Valores, de redução de inflação”, listou Zeca Dirceu.
Projetos aprovados Vice-líder do PT, o deputado Alencar Santana (PT-SP) elencou alguns projetos aprovados que, na visão dele, representam a reconstrução de políticas públicas revogadas no governo anterior, como a proposta do Programa Minha Casa Minha Vida e o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
“Aprovamos ainda o Mais Médicos, que também foi extinto pelo governo anterior. O Bolsa Família foi totalmente reorganizado, garantindo, por exemplo, complemento para famílias que tenham crianças até 6 anos de idade”, acrescentou.
Além disso, Santana citou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 2 salários mínimos, o Programa Desenrola, de incentivo às pessoas a regularizarem seus débitos, e a reorganização dos ministérios. “O governo voltou a ter ministérios importantes que tinham sido extintos no governo anterior, como o Ministério da Cultura, o das Mulheres e o da Igualdade Racial”, listou.
Limites Já o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), lamentou os ânimos acirrados e a falta de equilíbrio durante o ano legislativo. “No próximo ano, buscaremos ter o maior equilíbrio possível. Lamentamos os fatos que aconteceram neste ano aqui”, afirmou.
Côrtes ressaltou que todos podem divergir de opinião, mas não podem ultrapassar os limites. “Todos têm o direito de exercer o mandato, de ter opiniões divergentes, mas não podemos passar de determinado limite. É isso que faz a política ser bonita. É isso que o PL vai tentar fazer.”
Fiscalização produtiva Vice-líder do PL, a deputada Bia Kicis (PL-DF), 1ª mulher presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ressaltou a produtividade da comissão.
“Quero agradecer aos meus colegas de comissão pelo excelente ambiente de trabalho que nós construímos neste ano e por termos tido uma das Comissões de Fiscalização das mais produtivas dos últimos anos”, comemorou. “Ouvimos mais de 12 ministros, inquirimos, questionamos, cobramos explicações, cobramos dados, trabalhamos juntos ao Tribunal de Contas da União”, destacou.
Com informações da Agência Câmara.
