O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que concede aposentadoria a Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que anunciou, no final de março, sua aposentadoria para dia 11 de abri, um mês antes do prazo máximo para que ele deixe a corte, ele completa 75 anos no dia 11 de maio, idade-limite para permanecer no tribunal. A medida foi publicada no diário Oficial da União nesta quinta-feira, 6, e, a partir de agora, o mandatário pode indicar oficialmente o substituto para a vaga, contudo, o nome escolhido será sabatinado e dependerá de uma aprovação do Senado Federal. Ao anunciar sua aposentadoria, o ministro afirmou que não conversou com Lula sobre quem será o seu sucessor na mais alta Corte do país. “É uma decisão exclusiva do presidente da República, eu nem ousaria fazer uma sugestão neste sentido”, declarou em entrevista, acrescentando o que espera do perfil do indicado para a sua vaga, Lewandowski disse que o sucessor deverá ser “fidelíssimo à Constituição” e “corajoso para enfrentar as enormes pressões que um ministro do Supremo Tribunal Federal tem que enfrentar no seu cotidiano”.
Apesar de não ter nenhuma confirmação oficial, ao longo dos últimos meses, diversos nomes integraram a lista de cotados, entre eles: o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e ministros de tribunais superiores, como Benedito Gonçalves, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Apesar disso, o entorno do petista vê a disputa afunilada entre dois postulantes: o advogado Cristiano Zanin e o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Neste momento, o primeiro é o favorito – há quem diga, inclusive, que Lula já bateu o martelo em seu favor. Ao anunciar sua aposentadoria no final de março, Lewandowski afirmou ter a convicção de que cumpriu a missão. “Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão, estou com o gabinete praticamente zerado em matéria de processo. Só existem aqueles que estão pendentes de algum despacho de natureza administrativa, mas passo para novas jornadas”, disse em entrevsita coletiva.
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