O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando a possibilidade de implementar uma nova operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a Cúpula do G-20, programada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. Essa medida é considerada crucial para assegurar a segurança na cidade, especialmente diante dos desafios impostos pelo crime organizado, com a participação das Forças Armadas. Em uma reunião recente, Lula discutiu o tema com os ministros da Defesa, Justiça e Casa Civil. Além da GLO, o governo está avaliando a viabilidade de fechar o espaço aéreo durante o evento, que reunirá líderes de 19 países, além de representantes da União Africana e da União Europeia. O presidente solicitou um levantamento detalhado sobre os custos envolvidos nessa operação.
A GLO é uma intervenção militar temporária que pode ser decretada pelo presidente, conforme o artigo 142 da Constituição. Essa operação confere aos militares poderes de polícia, permitindo ações como revistas, prisões e patrulhamentos em áreas consideradas críticas para a segurança pública. Quanto à presença do presidente russo, Vladimir Putin, na Cúpula do G-20, sua participação ainda não foi confirmada. No entanto, o ministro das Relações Exteriores da Rússia estará presente. É importante ressaltar que o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Putin, mas Lula declarou que ele poderia visitar o Brasil sem o risco de ser detido, embora tenha ressaltado que a decisão final caberia ao sistema judiciário.
O Brasil, como signatário do Estatuto de Roma, tem a obrigação de cumprir mandados de prisão internacionais, o que levanta questões sobre a segurança jurídica em relação à possível vinda de Putin. A situação gera um debate sobre a responsabilidade do país em relação a tratados internacionais e a segurança durante um evento de grande porte como o G-20.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane
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