O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, durante reunião ministerial nesta quinta-feira (20/12), que o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, permanece na pasta ao menos até 8 de janeiro – para em seguida deixar o cargo e assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de fevereiro.

Durante o último encontro com o primeiro escalão do governo neste ano, no Palácio do Planalto, Lula teceu elogios a Dino, que terá um momento para discursar na reunião ministerial e deve fazer um balanço das ações à frente do ministério, a menos de um mês de deixar a pasta.

“Obviamente que vai ter uma fala especial do nosso querido Flávio Dino, que foi ‘eleito’ ministro da Suprema Corte desse país. Segundo a extrema direita, foi o primeiro comunista a assumir a Suprema Corte, e eu espero que seja um comunista do bem”, defendeu Lula, em discurso inicial na reunião.

O plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (13/12), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na fala, o chefe do Executivo federal pediu que Dino “tenha amor, carinho, e sobretudo seja justo”.

“Porque ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica, ali, meu caro Flávio Dino, com a tua competência, só tem uma coisa que você não pode trair, o teu compromisso com o povo brasileiro e com a verdade”, ressaltou Lula.

O presidente lembrou que Dino permanece no cargo até o marco de um ano após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, e que ele articula o evento do Planalto em parceria com os presidentes do STF, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Na última quinta-feira (14/12), Lula e Dino se reuniram no Planalto para tratar da transição na pasta. Horas antes, Dino afirmou à imprensa não acreditar na necessidade de nomeação de um interino para a Justiça. A posse de Dino no Supremo foi marcada para 22 de fevereiro.

O próximo chefe do ministério, no entanto, permanece indefinido. O presidente também estuda a possibilidade de dividir a pasta em duas: uma da Justiça e outra da Segurança Pública.

Aprovação no Senado Federal Para que as indicações fossem chanceladas, eram necessários votos de ao menos 41 dos 81 senadores. Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Gonet teve 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.

Em 27 de novembro, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado por Lula para ocupar vaga de ministro no STF. O posto está vago desde a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro.

O chefe do Planalto também selecionou o subprocurador Paulo Gonet para assumir o cargo de procurador-geral da República, ocupado pela subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, como interina, após o fim do mandato de Augusto Aras.