O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta (18) decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha (BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), habitada por Iny Karajá, em solenidade no Ministério da Justiça. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de encerramento da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Palácio da Justiça, e marca o Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril. O evento significou também a retomada do CNPI, criado pela ex-presidente Dilma Roussef, em 2015, e extinto durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente falou, ainda, sobre frustrar expectativas ao assinar apenas duas das seis homologações previstas. “O ministro Lewandowski me levou, na semana passada, seis terras indígenas para que eu assinasse hoje, na frente de vocês. E nós decidimos assinar só as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula.
No entanto, Lula afirmou que não foi possível homologar as outras quatro, porque estão ocupadas e governadores das regiões pediram um tempo. “Temos terras ocupadas algumas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobre quanto nós. Umas com 800 pessoas não indígenas, outras que têm mais gente”, explicou. “E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que possam entrar tranquilamente na terra. Dois governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos dar um tempo”, completou.
A ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara esteve ao lado do presidente na cerimônia, que também contou com a participação dos ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça), Rui Costa (Casa Civil), Jorge Messias (Advocacia Geral da União), e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
Eleito em 2022 com diversos acenos à causa indígena, o presidente assinou decretos de homologação de oito terras em 2023: Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM), Avá Canoeiro (GO), Acapuri de Cima (AM) e Rio Gregório (AC). Agora, são 10 terras indígenas demarcadas pelo governo de Lula desde o início do terceiro mandato.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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