Em discurso antes de deixar Angola neste sábado (26/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a comentar decisão judicial que confirmou arquivamento de ação contra a ex=presidente Dilma Rousseff (PT) em razão das pedaladas fiscais, que foram justificativa jurídica para o impeachment dela, em 2016.
“A justiça de Brasília absolveu a companheira Dilma da acusação que ela tinha feito pedalada. A Dilma foi absolvida. Eu agora vou discutir como é que a gente vai fazer”, disse Lula. “Como é que se repara uma coisa que foi julgada por uma coisa que não aconteceu?”, questionou o presidente.
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Lula diz que vai discutir “reparação” a Dilma Rousseff após arquivamento de ação sobre pedaladas fiscais.
“É preciso saber como é que se repara uma coisa que foi julgada por uma coisa que não aconteceu”, afirmou o presidente em Angola. pic.twitter.com/DLj5mKLh3K
— Metrópoles (@Metropoles) August 26, 2023
Na última segunda-feira (21/8), a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou, por unanimidade, um recurso do Ministério Público e manteve o arquivamento de uma ação de improbidade administrativa sobre as pedaladas, livrando Dilma de consequências jurídicas.
A ex-presidente atravessava crise política quando uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) foi usada como justificativa jurídica para a abertura de seu processo de impeachment. De acordo com o TCU, o governo da ex-presidente realizou uma manobra fiscal irregular, atrasando repasses obrigatórios a bancos públicos como forma de maquiar as contas.
Na última sexta (25/8), já em Angola, Lula já havia falado no assunto dizendo que “o Brasil deve desculpas à presidenta Dilma, porque ela foi caçada de forma leviana”.
“Depois que eu deixei o governo, houve um golpe no Brasil”, disse Lula, em discurso durante fórum econômico em Luanda, capital angolana. “Muita gente acha que não foi golpe, mas o fato da presidenta Dilma ter sido absolvida esta semana pelo Tribunal de Brasília [o TRF-1] mostra que o Brasil deve desculpas à presidenta Dilma”, disse o presidente brasileiro.