Proposta estava bloqueando a pauta desde 23 de setembro; data limite para votação sob o regime de urgência havia expirado em 22 de setembro
Ricardo Stuckert/PR
Informação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, (4)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou ao Congresso Nacional a solicitação para a retirada da urgência do projeto de lei complementar que visa regulamentar a reforma tributária. Essa proposta, que já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados, agora segue sua tramitação no Senado. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, (4). A decisão de retirar o regime de urgência foi tomada pelo governo no mês anterior, mas o pedido oficial foi feito somente após o retorno de Lula ao Brasil.
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O projeto estava bloqueando a pauta do Senado desde 23 de setembro, e a data limite para votação sob o regime de urgência havia expirado em 22 de setembro. Líderes partidários do Senado já aguardavam essa decisão, tendo solicitado ao líder do governo na casa, Jaques Wagner, que levasse ao conhecimento do Palácio do Planalto a necessidade de reavaliar a urgência do projeto.
Wagner havia sinalizado que o governo poderia reconsiderar a urgência, mas enfatizou que ainda não era o momento adequado para tal. Com a retirada da urgência, o projeto poderá ser discutido com mais calma e profundidade, permitindo que os senadores analisem suas implicações e façam as devidas considerações.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias