Cair na malha fina é um dos grandes medos de qualquer contribuinte, não é mesmo? Afinal, graves penalizações podem acontecer por conta de erros na Declaração de Imposto de Renda. Confira agora tudo o que você precisa saber sobre o funcionamento da malha fina e resolva suas pendências com o Leão!

O que é malha fina?

O termo malha fina é a forma popular de se referir ao detalhado processo de análise da Declaração de Imposto de Renda (IR) pela Receita Federal. Para fazer a avaliação, o governo conta com sistemas de cruzamento de dados dos contribuintes, detectando possíveis divergências tributárias. Assim, alguém “cair na malha fina” significa que alguma irregularidade foi encontrada pelo Fisco.

Como funciona a malha fina?

Após o encerramento do prazo de entrega da declaração de IR, todas as informações coletadas passam por extenso processo de análise. Diversos sistemas e programas tecnológicos são utilizados, sendo que o objetivo é monitorar se os impostos foram devidamente pagos pelo contribuinte.

Como a carga tributária é proporcional à renda obtida, o governo utiliza diversas fontes para  saber se seu faturamento é compatível com o informado na documentação. O rigor nos procedimentos visa dificultar práticas fiscais irregulares. Por exemplo, ao perceber que alguém recebeu uma renda maior do que o informado na declaração, o governo poderá penalizar o contribuinte.

No entanto, pequenos erros não intencionais podem também ser pegos pela malha fina, como preenchimento incompleto e documentações faltantes. Desta forma, é extremamente importante que a declaração seja feita com calma e muita atenção.

Como saber se caí na malha fina?

Para saber se você caiu na malha fina, é preciso consultar o status da sua documentação no portal online do Centro de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Na plataforma, você terá acesso ao extrato da declaração do IR dos últimos anos. Selecione o item “pendências” na aba “processamento” e verifique se alguma irregularidade foi detectada.

Note que, na própria página inicial do extrato, também será possível avisos de pendências referente a um ano específico. O período considerado irregular ficará marcado em vermelho, ao passo que os demais anos ficarão em azul.

Como sair da malha fina?

Primeiramente, será preciso avaliar qual foi a intercorrência detectada pela malha fina. Por exemplo, é bem comum que a Receita Federal acuse erros nos campos do IR relacionados a dependentes familiares.

Assim, atente-se às condições de renda das pessoas incluídas: caso o dependente esteja recebendo renda, a situação ficará irregular enquanto o valor não for informado. Talvez seja preciso, inclusive, retirar o familiar da sua lista de dependentes se os valores de renda forem elevados.

Considere a possibilidade de consultar um profissional de contabilidade para tirar suas dúvidas específicas. Além disso, lembre-se: os dependentes devem constar na declaração de uma pessoa só! Por exemplo, seus filhos precisam estar na documentação de um dos responsáveis apenas.

Caso haja notificação de débitos pendentes, você poderá gerar pelo próprio e-CAC um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) no valor acrescido de juros e demais encargos.

Por outro lado, se algum erro no informe de rendimentos for detectado, será preciso emitir uma declaração retificadora. Se o rendimento correto implicar em maior carga tributária, também será preciso emitir a guia de recolhimento no valor correto.

Proprietários de microempreendimentos individuais (MEI) devem ter especial cautela com a renda informada. Apesar de a DASN isentar a empresa de utilizar o documento do IR, o titular como pessoa física ainda assim precisará prestar contas para a Receita Federal se os lucros rentáveis excederem o limite imposto pelo governo.

Pequenos erros podem virar grandes problemas quando o assunto é cair na malha fina. Atente-se ao preenchimento correto da declaração de Imposto de Renda e mantenha-se longe dos problemas fiscais!