Empresa contratada no governo Bolsonaro para operar Disque Direitos Humanos é alvo de apuração; canal recebe denúncias anônimas 13/02/2023 16:48, atualizado 13/02/2023 16:48

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pretende contratar uma consultoria externa para melhorar os serviços do Disque 100, o Disque Direitos Humanos. O serviço gratuito que reúne relatos violação de direitos fundamentais vem apresentando problemas e a empresa contratada no governo Bolsonaro para operar o canal é alvo de uma apuração da pasta.

Integrantes do ministério avaliam que o Disque 100 não tem cumprido sua missão completa. Parte das denúncias recebidas não é convertida em providências do Estado, como o envio das informações a órgãos de investigação, por exemplo.

Uma possibilidade é que a consultoria externa seja prestada por uma universidade pública. Nesse cenário, além de conseguir detalhar os gargalos do canal, o ministério receberia na consultoria um panomara de como esse serviço funciona em outros países.

Na última quarta-feira (8/2), a coluna mostrou que o ministério investiga se a BR BPO Tecnologia, empresa contratada por R$ 58,3 milhões no governo Bolsonaro para gerir o Disque 100, vazou informações sigilosas e violou regras de segurança. Nenhum vazamento foi detectado ainda. No ano passado, a área técnica da pasta recomendou uma multa de R$ 2,9 milhões para a empresa e apontou “prejuízos incalculáveis” em caso de vazamento de dados que deveriam permanecer anônimos.

Considerado um “pronto-socorro”, o Disque 100 recebe denúncias sobre violações de direitos humanos contra grupo vulneráveis, a exemplo de idosos, população LGBTQIA+ e crianças. A ligação é gratuita e funciona a qualquer hora, todos os dias. Qualquer pessoa pode recorrer ao Disque 100, inclusive se não for vítima da violência.

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***Violência contra a mulher

A violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a ela, tanto no âmbito público como no privadoHugo Barreto/Metrópoles

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Esse tipo de agressão pode ocorrer de diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial ou moralArte/Metrópoles

***Violência contra a mulher

A violência psicológica caracteriza-se por qualquer conduta que cause dano emocional, como chantagem, insulto ou humilhaçãoHugo Barreto/Metrópoles

***violência contra mulher

Já a violência sexual é aquela em que a vítima é obrigada a manter ou presenciar relação sexual não consensual. O impedimento de uso de métodos contraceptivos e imposição de aborto, matrimônio ou prostituição também são violências desse tipoiStock

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A violência patrimonial diz respeito à retenção, subtração, destruição parcial ou total dos bens ou recursos da mulher. Acusação de traição, invasão de propriedade e xingamentos são exemplos de violência moralIStock

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A violência pode ocorrer no âmbito doméstico, familiar e em qualquer relação íntima de afeto. Toda mulher que seja vítima de agressão deve ser protegida pela leiImagem ilustrativa

***violencia contra a mulher

Segundo a Secretaria da Mulher, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. A pasta orienta que ameaças, violência, abuso sexual e confinamento devem ser denunciadosiStock

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A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita pelo 190 da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na Central de Atendimento da Mulher pelo 180 ou na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que funciona 24hRafaela Felicciano/Metrópoles

***Violência contra mulher: denúncia em meios eletrônicos cresceu 16% no DF em 2020

O aplicativo Proteja-se também é um meio de denúncia. Nele, a pessoa poderá ser atendida por meio de um chat ou em libras. É possível incluir fotos e vídeos à denúnciaMarcos Garcia/Arte Metrópoles

***Campanha sinal vermelho

A Campanha Sinal Vermelho é outra forma de denunciar uma situação de violência sem precisar usar palavras. A vítima pode ir a uma farmácia ou supermercado participante da ação e mostrar um X vermelho desenhado em uma das suas mãos ou em um papelRafaela Felicciano/Metrópoles

***campanha sinal vermelho

Representantes ou entidades representativas de farmácias, condomínios, supermercados e hotéis em todo DF que quiserem aderir à campanha devem enviar um e-mail para [email protected] H. Carvalho/Agência Brasília

***CEAM

Os centros especializados de Atendimento às Mulheres (Ceams) oferecem acolhimento e acompanhamento multidisciplinar. Os serviços podem ser solicitados por meio de cadastro no Agenda DFAgência Brasília

***VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Os núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVDs) oferecem acompanhamento psicossocial às pessoas envolvidas em situação de violência doméstica e familiar. O NAFAVD recebe encaminhamentos pela Justiça ou Ministério Público. Os autores de violência podem solicitar atendimento sem encaminhamentoAgência Brasília

***Você Não Está Só

A Campanha Mulher, Você não Está Só foi criada para atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência que pode ter sido consequência, ou simplesmente agravada, pelo isolamento resultante da pandemia. Basta ligar para (61) 99415-0635Hugo Barreto/Metrópoles

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