O relatório da Polícia Federal (PF) do inquérito que apura a trama golpista para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que indiciou 37 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá ser encaminhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes à Procuradoria-Geral da República (PG) ainda nesta semana.
Relator da investigação, Moraes afirmou a interlocutores que analisaria o documento com mais de 800 páginas antes de encaminhá-lo à PGR. Integrantes do STF informaram ao O Globo que diante do perfil rigoroso e minucioso do ministro, a expectativa é que o envio do relatório ocorra entre esta segunda (25) e terça-feira (26).
Apenas quando o relatório for enviado ao Ministério Público Federal (MPF) é que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, passará a analisar o caso para elaborar o seu posicionamento sobre uma eventual denúncia, arquivamento ou pedido de novas diligências.
Se a denúncia for feita pela PGR, o caso será direcionado a Alexandre de Moraes no Supremo. Com o recebimento por parte do STF os indiciados viram réus, a expectativa é de que o julgamento fique à cargo da Primeira Turma. O colegiado é presidido por Cristiano Zanin e além de Moraes é integrado pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Segundo O Globo, auxiliares da Procuradoria avaliam que é possível que a denúncia apresentada seja conjunta contra o ex-presidente – envolvendo também outras investigações em curso, como a das joias sauditas e da fraude no cartão de vacina.
Bolsonaro e outras 36 pessoas, a maioria militares, foram indiciados pela Polícia Federal pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.
A investigação da PF indica que o plano de tomar o poder e manter Bolsonaro na presidência envolvia matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes no final de 2022.
O documento com o planejamento dos assassinatos, batizado de “Punhal verde amarelo”, foi impresso no Palácio do Planalto pelo então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general Mário Fernandes, que foi preso e indiciado. A investigação aponta que, em 16 de dezembro de 2023, o militar fez seis cópias do arquivo, o que, para os investigadores, indica que seriam distribuídas em uma reunião.
A defesa do ex-presidente tem dito que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.