O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) estabeleceu um prazo de dez dias para que o coronel Cássio Araújo de Freitas, comandante-geral da Polícia Militar, emita um comunicado à sua equipe. O objetivo é reforçar a importância do respeito aos protocolos que visam prevenir a violência e a letalidade nas ações policiais. Um ofício foi enviado ao coronel pelo Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP). Embora a recomendação não seja obrigatória, o MP poderá adotar medidas legais caso as orientações não sejam seguidas.

O documento destaca a necessidade de que os policiais cumpram rigorosamente os procedimentos operacionais durante as abordagens. Além de solicitar que o comandante da PM exija a aplicação eficiente das normas existentes, o ofício também sugere a revisão dos procedimentos operacionais e a realização de cursos de reciclagem para os agentes. Outra recomendação importante é a adoção de câmeras corporais em todas as operações policiais, visando aumentar a transparência e a responsabilidade.

Em paralelo, o MP iniciou uma investigação sobre um incidente em que um policial foi flagrado disparando contra um homem de uma ponte. Para isso, foram solicitadas cópias do boletim de ocorrência e das perícias à Polícia Civil. A Corregedoria da Polícia Militar também foi acionada para informar se uma apuração disciplinar foi instaurada e se o policial em questão foi afastado.

As recomendações do MP ao coronel incluem a necessidade de uma mensagem à tropa enfatizando o respeito aos procedimentos operacionais, a atualização das diretrizes de trabalho policial, a realização de cursos de reciclagem e a implementação do uso de câmeras corporais em todas as operações.

Em 2024, o estado de São Paulo registrou 760 mortes relacionadas a operações policiais, mesmo com a redução de indicadores de criminalidade, como roubos e furtos. A crescente incidência de casos de violência tem gerado pressão sobre a política de Segurança Pública do governador Tarcísio de Freitas, que enfrenta desafios significativos nesse setor.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias