InícioLazer, vida e culturaSaúdeNo primeiro mês do “Mais Júri”, TJ-BA faz 200 julgamentos e ações...

No primeiro mês do “Mais Júri”, TJ-BA faz 200 julgamentos e ações pendentes do tribunal do júri vão para 15,6 mil

Após a criação do projeto “TJBA Mais Júri” no início deste mês com o objetivo de intensificar as sessões do Tribunal do Júri (júri popular) no último trimestre de 2024, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contabiliza a marca de 200 julgamentos desde o início do mês de outubro até agora. A meta da Corte é realizar 500 julgamentos até o final de dezembro. 

Com o movimento, segundo dados do Mapa Nacional do Júri elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quantidade de ações pendentes no tribunal baiano caiu de 15.820 para 15.611. O TJ-BA ocupa o 4º lugar no ranking dos tribunais com maior concentração de processos pendentes de análise, com tempo médio total de oito anos e dois meses. 

Fonte: Mapa Nacional do Júri

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, como por exemplo feminicídio e homicídio. Para auxiliar no andamento do “TJBA Mais Júri”, o Ministério Público (MP-BA), a Defensoria Pública (DP-BA) e o Governo do Estado também atuam em conjunto com o tribunal. 

O TJ-BA explica que o projeto concentra os trabalhos em 25 unidades com maior volume de processos de competência do júri popular. Para tanto, foram selecionados 16 municípios com altos índices de violência: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.  

O planejamento das atividades prioriza demandas em que os réus já estejam presos, capacitações para os profissionais em gestão processual e medidas para evitar adiamentos dos trabalhos.  

No projeto, o Judiciário baiano disponibiliza o Salão do Júri, a alimentação aos jurados, a designação de magistrados auxiliares e o cumprimento de atos cartorários. O MP-BA fornece um promotor de Justiça; a DP-BA, um defensor público; e o Governo do Estado, segurança nos fóruns e transporte aos réus já reclusos.  

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Surto gastrointestinal fecha restaurante da Federal de Sergipe

O Restaurante Universitário (Resun) do campus do Sertão da Universidade Federal de Sergipe (UFS),...

Premiere bate recorde de assinantes, mas futuro em 2025 ainda é incerto

O Premiere, serviço de pay-per-view de futebol da Rede Globo, atingiu a maior base...

Inelegível, Bolsonaro liga vitória de Trump a seu futuro; relembre suas condenações

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) parabenizou na madrugada desta quarta-feira, 6, Donald Trump pela...

Sinais de vírus no computador? Saiba quando fazer uma limpeza profunda

Manter o computador em bom estado não envolve apenas o cuidado com o hardware,...

Mais para você