O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB), comentou nesta quarta-feira, 6, o relatório final da comissão que pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires. Em entrevista à Jovem Pan News, o parlamentar esclareceu que o pedido foi feito por conta do depoimento do analista ambiental, que relatou que se afastou do órgão mas prestou serviços para ele por meio da iniciativa privada. A comissão considerou que Mauro praticou o crime de prevaricação, que consiste no ato de um funcionário público deixar de realizar ou realizar indevidamente ato de ofício em favor de seus interesses ou sentimentos pessoais. Plínio também informou que havia entrada com uma ação contra o ambientalista no Ministério Público da União por maus tratos à reserva Chico Mendes. O senador também defendeu que a decisão de realizar uma único indiciamento não significa que a questão investigada não seja de alta gravidade.
“O problema é gravíssimo, mas não é de indiciamento. Você não pode ser responsável e pedir indiciamento de todo mundo. O problema é que esses crimes se configuram pela falta de ética, pelo conluio em busca de enriquecimento. A gente não tem subsídios jurídicos para pedir indiciamento. Não adianta pedir dez e eles serem negados. Relatórios de outras CPIS não vão adiante porque não tem substância. O objetivo da nossa CPI foi jogar luz nessa escuridão, se contrapor à essa narrativa absurda de que esse pessoal é do império do bem, que tudo que eles fazem é para o bem. Não é. Mas não configura crime a ponto de pedir indiciamento”, esclareceu o senador.
Plínio ressaltou que a missão dos parlamentares foi focada em trabalhar questões no âmbito Legislativo, não Judiciário. Com isso, eles querem propor leis e mudanças e não necessariamente buscar persecussões legais. “A gente acabou com essa coisa de CPI prende, bate e arrebenta. Nossa CPI mostrou que esse pessoal mente muito. Só acredita neles quem não viu a CPI ou quem quer continuar acreditando neles. Mas longe da gente fazer uma CPI que visasse prender alguém”, pontuou. Ele afirmou que os parlamentares pedem, no relatório, investigações mais profundas das autoridades. “Essa coisa de CPI que bota o dedo na cara, que pune, que chama de mentiroso, que ameaça prender não foi a nossa CPI. Tanto é que o nosso principal legado é o outro lado da narrativa: os índios invisivéis, a voz dos mudos que nós colocamos”, completou. Confira a entrevista completa:
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