“Não é possível que qualquer juiz de 1ª Instância possa autorizar uma intercepção”, afirma Marco Cepik
Marco Aurélio Chaves Cepik (foto) assumiu o novo cargo na Abin depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitir o antigo número 2, Alessandro Moretti, na 3ª feira (30.jan) Abin/Reprodução
PODER360 1.fev.2024 (quinta-feira) – 12h17
O novo diretor-adjunto da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Marco Cepik, defende a criação de uma vara especializada na Justiça para a autorização de escutas. Segundo ele, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é favorável a um controle maior sobre o uso do mecanismo.
“Além desse controle externo mais efetivo, defendemos uma vara especializada na justiça. Não é possível que qualquer juiz de 1ª Instância possa autorizar uma intercepção. São 48 órgãos federais de inteligência e muitos têm poder de polícia”, disse Cepik em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta 5ª feira (1º.fev.2024).
Marco Aurélio Chaves Cepik assumiu o novo cargo na Abin depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitir o antigo número 2, Alessandro Moretti, na 3ª feira (30.jan). Antes, Cepik ocupava a posição de diretor da Escola de Inteligência da agência.
A demissão de Moretti é consequência direta de operação da Polícia Federal que investiga a criação de uma “Abin paralela” dentro do órgão de inteligência.
Na entrevista, Cepik disse acreditar que não houve tentativa de obstrução de apuração pela alta cúpula da Abin. “Achamos que não houve obstrução, mas isso tem que ser apurado. De todo o material que a PF hoje investiga, 80% foi fornecido pela sindicância interna da Abin. Novos fatos trazidos pela PF devem gerar novas sindicâncias internas”.
Cepik reafirmou que os policiais da agência ligados à gestão do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), diretor do órgão sob o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foram afastados. Segundo ele, a Abin discute com o Ministério da Gestão um concurso em 2025, porque o órgão está “defasado”.
“As condutas dos servidores estão sob investigação. Houve uma decisão cautelar para o afastamento de um ex-diretor que foi cumprida. O desafio é conseguir apoiar o governo e fornecer informações tempestivas sobre as demandas que nos são feitas. Temos que fortalecer nossa capacidade tecnológica. A agência está defasada, com poucos servidores”, disse Cepik.
