Deputados da oposição anunciaram nesta quinta-feira, 13, que pretendem apresentar pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), após falas do magistrado contrárias a bolsonaristas, como são chamados os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nas redes sociais, o líder da oposição da Câmara, deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), falou em crime de “exercer atividade político-partidária” e questionou se a declaração seria “normal”. “Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra que eles “derrotaram o lulo-petismo”. A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da lei 1079/50”, escreveu o deputado, no Twitter. A fala de Jordy se refere à declaração feita por Luís Roberto na quarta, durante discurso em evento da União Nacional dos Estudantes (UNE). Na ocasião, Barroso disse “aqueles que gritam, que não colocam argumentos na mesa, isso é o bolsonarismo”, em referência aos protestos de estudantes contra ele. “Lutei contra a ditadura e contra o bolsonarismo. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, completou.
O senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) também criticou Barroso e afirmou que, com a declaração pública contrária à direita, “fica claro que suas decisões sempre serão tendenciosas”. O ex-presidensiável Felipe D’Avila (Novo), por sua vez, comparou a postura do ministro a de um militante político. “Uma vergonha que mancha ainda mais a imagem desgastada do Supremo Tribunal Federal”, escreveu. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também defendeu o impeachment de Luis Roberto Barroso e exaltou: ” Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”, enquanto a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apontou crime de responsabilidade. “Exercer atividade político-partidária é vedado a Ministros do Supremo e configura crime de responsabilidade”, afirmou.
A declaração de Barroso repercute nas redes sociais e o nome do ministro aparece, neste momento, como o quarto termo mais mencionado no Twitter Brasil. Outros termos ligados à fala, como “bolsonarismo”, Supremo Tribunal Federal e “perdeu mané”, em referência a outro episódio polêmico envolvendo declarações do magistrado, também figuram entre os itens mais comentados da rede social nesta manhã. Com a repercussão do caso, o Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota para explicar as declarações de Luís Roberto Barroso. O texto afirma que a fala do ministro se refere ao voto popular e não à instituição. “Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias —que fazem parte da democracia— vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do ministro Barroso, a frase ‘nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, diz o texto.
Veja manifestações de políticos sobre o caso:
A liderança da oposição entrará com pedido de impeachment do ministro Barroso por exercer atividade político-partidária o que é vedado a Ministros do Supremo e configura crime de responsabilidade.
— Júlia Zanatta (@apropriajulia) July 13, 2023
Nenhum juiz, desembargador ou Ministro do STF pode participar de ato político-partidário que é motivo para perda do cargo.
A participação do Ministro Barroso, no Congresso da UNE, na última quarta, deixa nenhuma dúvida.
Poucos ativistas de esquerda demonstram toda essa ira…— Bibo Nunes (@bibonunes1) July 13, 2023
O Ministro do STF e do TSE , Barroso, afirmou em evento da UNE que venceu o Bolsonarismo. Em evento político partidário confessou que atuou contra uma força política. Gravíssimo! Nós, da oposição, entraremos com pedido de impeachment.
— Bia Kicis (@Biakicis) July 13, 2023
A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da lei 1079/50. Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) July 13, 2023
Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra q eles “derrotaram o lulo-petismo”. A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da lei 1079/50. pic.twitter.com/v7zD7Opgim
— Carlos Jordy (@carlosjordy) July 13, 2023
No momento em que um magistrado da suprema corte coloca publicamente sua posição contrária à direita, fica claro que suas decisões SEMPRE serão tendenciosas. pic.twitter.com/liClSGoLIm
— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) July 13, 2023