InícioEditorialPolítica NacionalPacheco indica que PL da dívida dos Estados pode ficar para agosto

Pacheco indica que PL da dívida dos Estados pode ficar para agosto

Presidente do Senado já se reuniu com governadores dos cinco Estados mais endividados (MG, RJ, SP, RS e GO) na semana passada e que se reunirá com governadores do Nordeste nesta semana

Pedro França/Agência Senado

Questionado sobre quanto a União estaria abrindo mão de receber com essa renegociação das dívidas, Pacheco estimou algo até R$ 28 bilhões ao ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União pode ficar para agosto, diante da necessidade de se debater o texto com senadores e governadores nos próximos dias. “Vamos ter o tempo de discussão. Vamos fazer o maior esforço possível para que seja antes do recesso. Mas eventualmente, se necessário for passar para a gosto, não tem problema algum”, afirmou o presidente do Senado nesta terça-feira (9). Pacheco disse que já se reuniu com governadores dos cinco Estados mais endividados (Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás) na semana passada e que se reunirá com governadores do Nordeste nesta semana. O encontro foi pedido pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que representa o conjunto dos Estados do Nordeste. Questionado sobre quanto a União estaria abrindo mão de receber com essa renegociação das dívidas, Pacheco estimou algo até R$ 28 bilhões ao ano. “Por ano, se são R$ 700 bilhões de estoque e a União deixa de arrecadar 4%, seriam R$ 28 bilhões ao ano. Mas na verdade a União não está recebendo. A União finge que recebe, o Estado finge que paga e a dívida vai aumentando. Estamos dando uma forma de equalização”, argumentou.

Travas mais severas Rodrigo Pacheco também disse que o Ministério da Fazenda sugeriu travas mais severas no projeto de renegociação das dívidas dos Estados para garantir o pagamento dos débitos. Esses dispositivos, porém, não foram incluídos por Pacheco, que disse que a exclusão dos Estados do programa de renegociação seria a pior punição possível. “Nós acreditamos que a maior consequência é ser excluído do programa e voltar a ter indexador de 4% de juros (mais IPCA). Estado vai se esforçar, entregar ativos, organizar finanças e estar adimplentes. A União tem que compreender que tem que dar diretrizes, que maior efeito será do programa e não pode querer o Poder Executivo federal entrar em questões de gestão dos Estados, porque trava as possibilidades do Estado de alternativas de investimentos”, disse Pacheco. Segundo o presidente do Senado, “nem tudo o que o governo quis foi inserido no projeto, nem o que os governadores queriam”. Pacheco confirmou, ainda, que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), será o relator do projeto de lei. “Espero muita colaboração dos governadores, dos vice-governadores, das assembleias legislativas, dos meus colegas senadores e também do governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, para que agora possa ser feito o debate e diálogo necessário para poder ter um texto final a ser levado para o plenário”, afirmou.

Publicado por Heverton Nascimento

*Com informações de Estadão Conteúdo

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