A Polícia Federal (PF) investiga um empresário que integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como o “Conselhão” de Lula, por fraude milionária ao sistema financeiro.
O inquérito aberto pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), em julho de 2023, apura irregularidades em uma série de manobras fiscais da Caruana S.A., comandada por José Garcia Netto. Próximo do governo, o empresário chegou a compor a comitiva de Lula que viajou à China em abril do ano passado.
O “Conselhão” foi criado por Lula em seu primeiro mandato na Presidência e havia sido extinto por Jair Bolsonaro. O grupo é formado por 245 empresários, executivos, pesquisadores, artistas e sindicalistas escolhidos pelo presidente.
Investigado por três crimes, José Garcia Netto participa da “discussão de políticas públicas e proposição de medidas que estimulem o crescimento econômico, o desenvolvimento e a equidade social”. A função não é remunerada.
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PF investiga integrante de “Conselhão” de Lula Ricardo Stuckert/PR
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Caruana atua no financiamento de empresas de transporte coletivo Repodução
José Garcia Netto Caruana SA
José Garcia Netto, integrante do “Conselhão”, tem empresa investigada pela PF Reprodução
No site do governo federal, José Garcia Netto é descrito como “empresário do setor de mobilidade urbana, formado em administração de empresas”. Já a Caruana Financeira S.A. é citada como uma empresa que atua no “financiamento de inovações” para o setor de transporte de passageiros.
A suspeita de crime contra o sistema financeiro, que tem a Caruana como alvo, foi encaminhada à PF em maio de 2023 pelo próprio Banco Central.
A denúncia De acordo com técnicos do BC, fraudes na análise cadastral teriam possibilitado que 31 empresas obtivessem empréstimos muito acima da sua capacidade de pagamento, entre 2017 e 2019.
Segundo a denúncia, Caruana S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, que atua no mercado desde 2008, alterava o modelo de classificação de risco para oferecer empréstimos maiores, em critérios que escapavam da regulamentação do BC.
Diretor-presidente da Caruana, José Garcia Netto é nominalmente citado nas investigações da PF e pode ser enquadrado em três crimes. O mais grave é “gerir fraudulentamente instituição financeira”, cuja pena é de três a 12 anos de reclusão, mais multa.
“Maquiagem” nos cálculos Outra prática ilegal apontada pelo BC se refere à renegociação sucessiva de dívidas. Os novos empréstimos serviam para pagamento das dívidas anteriores, simulando a adimplência dos clientes. A manobra, no entanto, contraria o princípio fiscal da liquidez.
Os técnicos do BC também apontaram uma “maquiagem” nos cálculos feitos pela Caruana para disfarçar prejuízos. As manobras fiscais tinham o objetivo de mascarar um rombo de R$ 143 milhões nas contas da financeira.
“O Banco Central, no exercício de suas funções, apurou a existência de irregularidades praticadas por dirigentes no âmbito da Caruana consistentes na realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da seletividade, garantia e liquidez, bem como estruturação contábil em desacordo com a legislação vigente e elaboração de demonstrações financeiras e contábeis que não refletiam com fidedignidade e clareza a sua real condição econômico-financeira”, alega a denúncia do BC.
A PF, por sua vez, informou ao Ministério Público Federal a abertura do inquérito para apurar as irregularidades. “Apurou-se que a instituição financeira, entre janeiro de 2017 e maio de 2019, deferiu, conduziu e renegociou operação de crédito de montantes elevados, considerando seu patrimônio”, registrou a Polícia Federal.
“Inovações” Na relação de conselheiros do CDESS divulgada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Garcia Netto é descrito como “empresário do setor de mobilidade urbana, formado em administração de empresas”.
O perfil do empresário afirma ainda que a instituição financeira fundada por ele, a Caruana, é “especializada no financiamento de inovações voltadas para o transporte de passageiros”.
A empresa mantém relações com o transporte coletivo no município de Mauá (SP) pelo menos desde 2013. A empresa já havia financiado a compra da frota da Viação Estrela de Mauá e em seguida firmou parceria com a Suzantur, contratada de forma emergencial pela prefeitura em 2013. Em 2014, a Suzantur venceu licitação para para executar com exclusividade o transporte coletivo na cidade.
Assim como fez com a Viação Estrela de Mauá, a Caruana financiou a aquisição dos veículos da Suzantur e passou a controlar o sistema de bilhetagem do transporte público. O mesmo cartão usado como vale-transporte podia ser usado como cartão de crédito no comércio local, com as linhas de crédito comercializadas pela empresa de José Garcia Netto.
Dessa forma, o lucro da Caruana na parceria com a Suzantur passou de R$ 6,8 milhões em 2015 para R$ 13,1 milhões em 2018. A Suzantur pertencia ao irmão de Garcia Netto, Angelo Roque Garcia, que passou o comando da empresa para o empresário Claudinei Brogliato antes do contrato precário com a prefeitura de Mauá, em 2013.
Vazamento de informações Em 2017, a Caruana foi acusada de vazar informações sobre a quebra do sigilo bancário do empresário Jacob Barata Filho, investigado pela Polícia Federal por evasão de divisas, em um desdobramento da operação Lava Jato.
Barata Filho foi detido com R$ 40 mil em moeda estrangeira no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, quando tentava fugir para Portugal, de posse de documentos sobre a quebra de sigilo. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo arquivamento das denúncias contra o empresário.
A coluna entrou em contato com José Garcia Netto, por meio da Caruana, e com a assessoria de imprensa da Presidência, que não se pronunciaram até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto a manifestações.