A Polícia Federal cumpriu sete mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão contra sete integrantes e ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nesta sexta-feira, 18. Os PMs são acusados de terem se omitido no dia da invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), que encaminhou denúncia ao Supremo Tribunal Federal, a PMDF tinha informações para evitar os atos de violentos de 8 de janeiro.
A Operação Incúria foi comandada pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, da PGR, comandada pelo subprocurador Carlos Frederico Santos. Os policiais militares alvos dos mandados foram: coronel Klepter Rosa Gonçalves (atual comandante-geral da PMDF); coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues; coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; coronel Jorge Eduardo Naime (já estava preso); major Flávio Silvestre de Alencar (já estava preso); tenente Rafael Pereira Martins; coronel Fábio Augusto Vieira (comandante-geral no ano passado).
Devido às investigações, Carlos Frederico concluiu tentativa de conspiração entre a cúpula superior da Polícia Militar. “Contaminada ideologicamente, a cúpula da PMDF, especialmente pelos ora denunciados, esperava uma insurgência popular que poderia assegurar a permanência de Jair Messias Bolsonaro na Presidência da República.” O relatório mostra que os oficiais trocaram conteúdos conspiratórios sobre fraudes nas urnas. Mensagens, áudios e vídeos mostram ainda que os PMs, por vezes, manifestaram insatisfação com as Forças Armadas por não impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação afirma também que os policiais tinham informações suficientes para impedir as invasões aos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.
“Dentre os interlocutores, figuravam todos os oficiais de alta patente (coronéis e major) denunciados, que foram municiados com informações suficientes para que a PMDF pudesse cumprir, com sucesso, o dever de interromper o curso causal que rumava aos atos criminosos de 08 de janeiro de 2023. As mensagens a seguir demonstram que não houve ‘apagão de inteligência’ ou falta de informações à Polícia Militar do Distrito Federal. Ao contrário, os denunciados receberam informes que tornavam evidente o perigo concreto e o risco de dano iminente aos bens jurídicos pelos quais deveriam zelar, com antecedência suficiente para que mobilizassem suas tropas e obstassem os resultados danosos”, diz o relatório.
Uma das várias mensagens destacadas no relatório envolve um oficial identificado como “Márcio Gomes BPChoque” e o major Flávio Silvestre de Alencar. O major preso concorda com o colega, que lamenta não ter ocorrido uma intervenção militar após as eleições. “A única chance era Bolsonaro, com o apoio das Forças Armadas frear os desmandos do STF e restabelecer a ordem marcando novas eleições com voto auditável. O EB [Exército Brasileiro] e a Aeronáutica deixaram a nação na mão”, disse Márcio Gomes. Alencar concordou com o colega e respondeu “perfeito” e ainda acrescentou que os acrescentou que os oficiais da reserva do Exército Brasileiro estariam “envergonhados demais” diante da ausência de um movimento para manter Bolsonaro no poder.
Outro trecho do relatório mostra omissão de Naime, à época chefe da Agência Departamental de Inteligência do Departamento de Operações (DOP), em uma conversa com extremistas que tentaram invadir a sede da PF no dia 12 de dezembro. O relatório aponta que o coronel produziu um informe que resumia um diálogo da PMDF com os manifestantes próximo da sede da PF. Naime pediu para que eles retornassem aos ônibus e se dirigissem ao acampamento em frente ao QG do Exército. Ele também afirmou que outros manifestantes retornariam após a audiência de custódia. As informações da investigação da PGR e da PF desmentem a versão alegada pelos agentes da cúpula da PMDF. Os policiais alegaram que houve um “apagão” no sistema de inteligência do DF ao não avisar sobre a invasão dos prédios dos Três Poderes.