A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 150 pessoas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e o prédio do Supremo Tribunal Federal – foram invadidas e depredadas. No total, foram 16 pessoas acusadas por execução dos crimes e 134 por incitação aos delitos. Com a apresentação desta segunda-feira, 20, o número de denunciados pelo órgão sobre para 1.187. Segundo o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a investigação ainda continua e as denúncias são elaboradas conforme a individualização das condutas. “E enquadradas na respectiva moldura penal, de forma a permitir que a acusação seja feita de acordo com a gravidade dos atos cometidos pelo denunciado, no contexto e na medida em que foram praticados”, afirmou.

Os 16 novos denunciados por execução foram presos em flagrante no interior do Palácio do Planalto e, após audiência de custódia, tiveram liberdade provisória concedida meditante o cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de manter contato com outros investigados. Esses acusados podem responder por associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado); dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. Já os outros 134 denunciados foram presos em flagrante no dia seguinte aos atos de vandalismo, quando estavam no Quartel General do Exército, na capital federal. Eles também foram liberados após audiência de custódia e mediante medidas cautelares. O grupo pode responder por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa, com pena máxima, em caso de condenação, de três anos e três meses de prisão.