Em denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) escalou 200 homens com a “pior formação” e “a menor experiência” para atuar no dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes golpistas invadiram e depredaram prédios federais em Brasília.
Mensagens do alto comando da PMDF na véspera dos atos antidemocráticos mostram que foram escalados 200 praças em formação, militares recém-ingressados na corporação, para conter os golpistas. Sobre a convocação desses policiais novatos, a PGR afirma que se tratava de um efetivo “sem qualquer experiência policial, postos de maneira covarde pelos mais altos oficiais da PMDF para conter milhares de insurgentes dispostos a confrontos físicos”.
A acusação da procuradoria baseou-se em uma conversa entre os principais líderes da PMDF na época: coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante, e o coronel Fábio Augusto Vieira, comandante-geral da corporação durante o 8 de Janeiro. Os homens trocavam informações sobre o contingente militar que seria utilizado.
Veja a conversa:
mensagens-klepter-e-fábio-sobre-contigente-da-PMDF-no-8-de-janeiro-1
Coronel Klepter Rosa afirma que estão escalados 200 CFP, referindo-se aos praças em formação Material obtido pelo Metrópoles
mensagens-klepter-e-fábio-sobre-contigente-da-PMDF-no-8-de-janeiro-2
O coronel Fábio afirma que está em contato com membros do Departamento de Operações da corporação Material obtido pelo Metrópoles
mensagens-klepter-e-fábio-sobre-contigente-da-PMDF-no-8-de-janeiro-3
O comandante pede que os outros policiais fiquem de sobreaviso Material obtido pelo Metrópoles
mensagens-klepter-e-fábio-sobre-contigente-da-PMDF-no-8-de-janeiro-4
Por fim, Fábio indica que o efetivo proposto por Klepter deve ser suficiente Material obtido pelo Metrópoles
Além dos 200 praças, houve um efetivo militar especializado que foi mantido na Praça dos Três Poderes. No entanto, segundo a PGR, a Polícia Militar do DF deveria impedir que os “manifestantes” chegassem ao local, conforme compromisso assumido em documentos. O restante do efetivo da PMDF ficou em regime de sobreaviso.
foto-31-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-33-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-32-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-22-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Atos ocorreram em 8 de janeiro deste ano Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-29-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-39-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-43-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-28-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-30-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-40-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-34-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-27-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-35-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-36-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-37-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-38-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-41-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
foto-44-manifestantes-bolsonarista-invadem-e-vandalizam-predio-stf-brasilia-08012023
Luís Nova/Especial Metrópoles
“Os policiais com aptidão para obstar o avanço dos insurgentes, portanto, deveriam estar prontos para confronto na retaguarda das linhas de contenção, inviabilizando qualquer acesso à Praça dos Três Poderes”, indicou a denúncia. Na mesma conversa em que decide escalar os praças em formação, Klepter também reforça a possibilidade de um confronto.
Para a Procuradoria-Geral da República, o regime de sobreaviso era insuficiente para garantir “a salvaguarda dos bens jurídicos postos em perigo”, dada a perspectiva de invasão de prédios públicos e a necessidade de efetivo para impedir os planos golpistas e repelir eventuais depredações materializadas por eles.
Prisões A Polícia Federal (PF) realizou uma operação, na manhã de sexta-feira (18/8), contra oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que faziam parte da cúpula da corporação no dia dos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. O atual comandante-geral, coronel Klepter Rosa Gonçalves, foi preso preventivamente, a pedido da PGR.
Além de Klepter Rosa, cinco oficiais que integravam a cúpula da corporação na data dos atos antidemocráticos foram presos no âmbito da operação, intitulada Incúria. Outros dois alvos da força-tarefa já estavam presos e tiveram a prisão mantida.
Os mandados cumpridos pela PF e pela PGR nesta manhã foram determinados pelo relator do Inquérito nº 4.923 no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes.
PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8:12
Força-tarefa teve como alvos sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Hugo Barreto/Metrópoles
PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8:13
Hugo Barreto/Metrópoles
PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8:14
Eles são investigados por suposta omissão diante dos atos extremistas cometidos contra as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023 Hugo Barreto/Metrópoles
PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8:15
Em 8/1/2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que não aceitavam o resultado das eleições presidenciais de 2022 invadiram Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, em Brasília Hugo Barreto/Metrópoles
foto-PF-prende-comandante-da-PMDF-e-oficiais-denunciados-por-atos-extremistas-3
Hugo Barreto / Metrópoles
PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8:11
Equipes da PF e da PGR cumpriram diversos mandados judiciais contra os alvos, no Distrito Federal Hugo Barreto/Metrópoles
foto-PF-prende-comandante-da-PMDF-e-oficiais-denunciados-por-atos-extremistas-1
Um dos endereços visitados foi o edifício onde mora o atual comandante da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves, em Águas Claras (DF) Hugo Barreto / Metrópoles
foto-PF-prende-comandante-da-PMDF-e-oficiais-denunciados-por-atos-extremistas-4
Hugo Barreto / Metrópoles
foto-PF-prende-comandante-da-PMDF-e-oficiais-denunciados-por-atos-extremistas-5
Polícia Federal (PF) e Procuradoria-Geral da República (PGR) deflagraram a Operação Incúria, na manhã desta sexta-feira (18/8) Hugo Barreto / Metrópoles
foto-PF-prende-comandante-da-PMDF-e-oficiais-denunciados-por-atos-extremistas-2
Hugo Barreto / Metrópoles
A PGR denunciou esses e outros investigados ao STF por crimes omissivos impróprios, em virtude de não terem agido como deveriam enquanto representantes do Estado.
Confira a lista:
coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023; coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na mesma data e nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro seguinte; coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1, mas havia entrado de licença em 3 de janeiro; coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1; coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023; major Flávio Silvestre de Alencar: atuou em 8 de janeiro de 2023; tenente Rafael Pereira Martins: atuou em 8/1. O coronel Jorge Eduardo Naime e o major Flávio Silvestre de Alencar já estão presos. A Procuradoria-Geral da República pediu a manutenção da prisão.
Coronel Fábio Vieira
Coronel Fábio Vieira, comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023 André Duarte/Ascom Chico Vigilante
CPI dos Atos Antidemocráticos ouve cel. Klepter Rosa. Brasília
Coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF na mesma data Vinícius Schmidt/Metrópoles
Sessão da CPMI é suspensa após coronel José Eduardo Naime se emocionar 5
Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, comandante do Departamento de Operações Especiais da PMDF em 8/1/2023; ele havia entrado de licença cinco dias antes Vinícius Schmidt/Metrópoles
coronel paulo josé
Coronel Paulo José Bezerra, comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1 Reprodução/TV Globo
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023 André Bonifácio/Ascom Chico Vigilante
Flávio Silvestre Alencar, Major da Polícia Militar do Distrito Federal
Flávio Silvestre Alencar, major da Polícia Militar do Distrito Federal que atuou na Esplanada em 8/1/2023 Hugo Barreto/Metrópoles
Suposta omissão O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos acusa os oficiais de omissão. Para ele, os sete policiais que integravam a cúpula da PMDF poderiam ter agido para evitar a invasão às sedes dos Três Poderes.
Relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso receba a acusação apresentada pela PGR, os policiais se tornarão réus por suposta omissão e poderão responder pelos crimes de: abolição violenta do Estado de democrático de direito; golpe de Estado; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado; e violação dos deveres impostos a eles pela lei.
Em nota, a PMDF informou que a ação se trata de operação da Polícia Federal e que a Corregedoria da PMDF acompanha o andamento do caso. “Quaisquer demandas acerca dos acontecimentos devem ser encaminhadas àquele órgão [à PF]”, informou a corporação.
Defesa Após receberem a notícia das denúncias, as defesas dos investigados se posicionaram quanto às acusações da PGR no pedido de prisão contra os militares.
Os advogados do coronel Fábio Augusto, João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, disseram que receberam “com estranheza o fato noticiado, em especial o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e [para o qual] não há justificativa jurídica idônea possível”.
“Considerando os fatos e as provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferente da rejeição da denúncia. O coronel Fábio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da democracia”, afirmaram.
A defesa do coronel Jorge Eduardo Naime também se posicionou por meio de nota. No documento, os advogados Iuri Cavalcante Reis, Pedro Afonso Figueiredo e Izabella Hernandez Borges disseram que “a defesa discorda do posicionamento do órgão acusador e provará, em resposta à acusação, a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado no dia 8 de janeiro de 2023”.
“Pelo contrário, apesar de estar no gozo de uma dispensa-recompensa, o coronel foi convocado para se dirigir à Praça dos Três Poderes, quando o tumulto já estava em estágio bastante avançado, ocasião na qual atuou nos estritos termos legais, objetivando não só proteger e zelar o patrimônio público, como também efetuou diversas prisões de vândalos”, afirmou a defesa de Naime.
A defesa de Paulo José Ferreira informou que o coronel “tem colaborado com as investigações” e que ele “sempre se colocou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”. Advogado do militar, Cristiano de Oliveira Souza sustenta que o policial “havia assumido o departamento operacional interinamente e a apenas cinco dias da manifestação, tempo insuficiente para se inteirar de tudo o que se passava no Distrito Federal naquele momento”. “[Paulo José] não participou de qualquer reunião de alinhamento para planejamento, tampouco teve acesso aos relatórios de inteligência e às análises de risco sobre as manifestações”, completou, em nota.
Os demais militares mencionados e alvo da denúncia da PGR também foram acionados, mas não haviam se posicionado até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
