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Vista aérea da mina 18, localizada no bairro do Mutange, em Maceió 02 de dezembro de 2023 | 13:21

O risco de desabamento de uma das minas da Braskem, com a possibilidade de abrir uma cratera do tamanho do Maracanã em Maceió (AL), vem provocando um embate político entre o governo Lula (PT) e o grupo político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Lira e seus aliados, incluindo o prefeito João Henrique Caldas (PL), lançaram uma ofensiva para tentar incluir o governo federal na conta das medidas de atendimento aos moradores que precisaram deixar as suas casas.

O governo Lula, por sua vez, vem defendendo nos bastidores que as questões relativas às indenizações e auxílio para moradia para a população atingida dizem respeito exclusivamente à empresa e ao município.

O embate evidencia também uma disputa entre o grupo de Lira e o grupo do senador Renan Calheiros (MDB-AL) —os dois são adversários políticos no estado e acumulam declarações críticas um ao outro. Renan é pai do senador e atual ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL).

Renan Calheiros inclusive vem exercendo pressão para a divulgação do documento do acordo fechado entre Braskem e município e também para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a questão.

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (1º), Lira abordou a questão política em torno da possibilidade de uma tragédia. Ele disse que “Maceió é o único inocente neste processo”.

“Importante a gente reativar na cabeça da população que esse é um problema que existe. Deve ser tratado de frente, sem maiores complicações políticas”, afirmou.

A capital alagoana corre o risco de vivenciar uma grande catástrofe ambiental, com a possibilidade de desabamento de uma área na região central da cidade, em decorrência das atividades de mineração.

Cinco bairros inteiros precisaram ser evacuados por causa do risco de abertura de uma cratera, com quase 60 mil pessoas precisando deixar as suas casas. Um hospital também acabou esvaziado.

A prefeitura decretou situação de emergência.

Em meio ao problema com os desabrigados, Lira, o prefeito de Maceió e aliados passaram a pressionar por ações federais para enfrentar o problema, em particular na área de moradia. A ação, no entanto, vem enfrentando resistência do governo Lula.

Nas redes sociais, também nesta sexta, o presidente da Câmara cobrou, que diante da possibilidade de colapso da mina, a capital precisa de “amparo urgente” do governo federal.

O parlamentar afirmou que solicitou aos órgãos responsáveis a viabilização de recursos e a edição de uma medida provisória “que garantam à Prefeitura de Maceió a condição de atendimento aos moradores atingidos e de empreender ações para combater o problema gerado pela exploração do sal-gema”.

Aliado de Lira, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) teve uma reunião no Palácio do Planalto nesta sexta com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, para também solicitar auxílio do governo federal para a habitação de famílias afetadas pela possibilidade de abertura de uma cratera.

O prefeito João Henrique Caldas também manteve contato com o presidente em exercício, para tratar do mesmo pedido.

“Agradeço ao presidente em exercício @geraldoalckmin, com quem acabo de falar, pelo apoio à Maceió. Pedi a ele para que o @governofederal, em parceria com a prefeitura, ampare a população que teve que sair de suas casas. É preciso novas moradias e que a Braskem seja responsabilizada”, escreveu o prefeito em seu perfil no X (antigo Twitter).

Rodrigo Cunha e o próprio prefeito de Maceió indicaram em suas declarações que o governo Lula estaria disposto a atender essa demanda, aumentando a pressão. No entanto, a visão é outra na Esplanada dos Ministérios.

Alckmin enviou para Maceió uma comitiva de ministros para acompanhar a situação, entre eles Renan Filho. Nos bastidores, afirmam que vão prestar todo o auxílio que estiver ao alcance da administração federal, mas não resolver problemas que dizem respeito às autoridades locais.

O governo vem afirmando que vai dar todo o apoio necessário para a população, com as ações de Defesa Civil para prevenir um desastre de grandes proporções. Além disso, pretende tomar medidas normalmente empregadas em tragédias naturais —que possibilitem para a população, por exemplo, o resgate de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e postergação de pagamentos de débitos com a Receita Federal.

No entanto, o Executivo considera que a questão de indenizar e providenciar moradia para a população atingida deve ser arcada totalmente pela empresa, responsável pela situação atual. Membros do governo também alegam que o poder municipal também deve arcar com a responsabilidade e o ônus desses problemas, por supostamente terem agido com leniência com a Braskem.

Eles apontam que o grupo de Lira quer do governo federal as moradias, mas rechaça qualquer tipo de investigação para investigar responsabilidades e mesmo ligações de políticos locais com a empresa.

Citam, como exemplo, o acordo fechado entre a empresa e o município, que prevê o pagamento de R$ 1,7 bilhão para Maceió, para realocar famílias de áreas atingidas. Eles dizem que a prefeitura foi leniente com a Braskem.

Além disso, apontam que esses recursos poderiam ser usados para a realocação das famílias que precisaram ser retiradas da área que sofre risco de desabamento. Os recursos não teriam sido empregados para essa finalidade, e a prefeitura não teria sido transparente sobre o seu destino.

Por isso, o governo Lula resiste à proposta de uma medida provisória para liberar recursos, como proposta por Lira. O próprio

Lira chegou a afirmar em entrevista recente a iniciativa do governo federal de construir 2,3 mil moradias populares na capital. No entanto, essas obras estão previstas no âmbito do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em vários pontos da cidade e não especificamente na área atingida.

Portanto, não têm ligação direta com a possível tragédia.

Nas redes sociais, o governador do estado, Paulo Dantas (MDB), aliado dos Calheiros, afirmou que recebeu uma mensagem do presidente Lula dizendo que os dois se reunirão para tratar do assunto assim que o chefe do Executivo voltar da COP28, em Dubai.

Dantas também disse que irá se encontrar com Alckmin na próxima terça (5). Líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr. também indicou que participará da reunião.

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