Uma abordagem rotineira da CIPE-Mata Atlântica antiga (CAEMA), neste sábado (02) culminou na apreensão de um adolescente, acusado praticar tráfico de sustâncias entorpecentes no município de Prado.

A ação ocorreu quando uma guarnição efetuada a ronda e notou o menor em atitude suspeita, ao abordar foi encontrado 3 tipos de sustâncias em poder do menor.

O acusado e todo o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Itamaraju. Sendo realizado um auto infracional contra o menore.

A legislação brasileira assegura às crianças e aos adolescentes o direito à saúde e o acesso às estratégias de redução de danos, conforme preconiza o Sistema de Garantia de Direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n.º 8.069/1990). Mas um projeto de lei é discutido em diminuir a menoridade penal no Congresso Nacional.