O 2º leilão de Petróleo da União, a ser realizado na B3, em São Paulo, no próximo dia 31 de agosto, vai ofertar 14,4 milhões de barris de petróleo oriundos da Área de Desenvolvimento de Mero e dos campos de Lula e Sapinhoá em contratos de compra e venda com prazo de 36 meses. Esta foi a principal mudança realizada pela Pré-Sal Petróleo no edital do leilão, publicado nesta quinta-feira, 2, no site da empresa, após o período de consulta pública. Os lotes serão ofertados individualmente. Para cada área, o vencedor será a empresa que oferecer maior ágio sobre o Preço de Referência do Petróleo (PRP), estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Pelas novas regras, caso algum lote não seja comercializado, ele será oferecido novamente em uma segunda etapa, desta vez para um contrato de 12 meses. Se ainda assim algum lote não tiver sido arrematado, o edital prevê a possibilidade de uma nova oferta com deságio. Neste caso, a opção será válida apenas para os contratos de 12 meses.
Segundo o diretor-presidente da Pré-Sal Petróleo, Ibsen Flores Lima, as novas regras têm como objetivo aumentar a atratividade do leilão. “O prazo de 36 meses facilita a contratação de serviços logísticos e a comercialização, a longo prazo, do petróleo adquirido no leilão”, explicou.
A consulta pública ao edital foi realizada entre 17 e 25 de julho e recebeu 34 comentários. Entre as sugestões aceitas pela Pré-Sal Petróleo está a ampliação do prazo dos contratos para 36 meses. O edital e o cronograma do leilão poderão ser acessados no site da empresa (www.presalpetroleo.gov.br).
Sobre os lotes
Área de Desenvolvimento de Mero
Para o período de 36 meses, a produção estimada da União que será leiloada é de 10,6 milhões de barris de petróleo. Para o período de 12 meses, a produção estimada é de 1,8 milhão de barris de petróleo. A 170 quilômetros do litoral do estado de Rio de Janeiro, a área faz parte da Bacia de Santos e é explorada por um consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%).
Sapinhoá
Para o período de 36 meses, a produção estimada da União que será leiloada é de 600 mil barris de petróleo e para 12 meses, de 115 mil barris de petróleo. A área faz parte da Bacia de Santos e é explorada por um consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 45%), Shell (30%) e Repsol (25%).
Lula
Para o período de 36 meses, a produção estimada da União que será leiloada é de 3,2 milhões de barris de petróleo e para 12 meses, de 1,1 milhão de barris de petróleo. O Campo de Lula, do consórcio BM-S-11, é operado pela Petrobras (65%), com os sócios Shell (25%) e Petrogal (10%).
Etapas do leilão:
1ª Etapa – Propostas de Maior Oferta de Ágio para prazo contratual de 36 (trinta e seis) meses;
2ª Etapa – Reapresentação de propostas escritas de Maior Oferta de Ágio para prazo contratual de 12 (doze) meses;
3ª Etapa – Repescagem – Propostas de Menor Oferta de Deságio para prazo contratual de 12 (doze) meses.
Sobre a Pré-Sal Petróleo
A Pré Sal Petróleo é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), criada em novembro de 2013, e tem por objeto a gestão dos contratos de partilha da produção, a gestão dos contratos de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos da União e a representação da União nos procedimentos de individualização da produção e nos acordos decorrentes, conforme o marco legal do regime de partilha da produção.
Por | Andréa Dunningham
