Além da reforma tributária, o tema do déficit de moradias mobilizou os debates entre prefeitos e o ministro das Cidades, Jader Filho, durante encontro com a Frente Nacional dos Prefeitos nesta terça-feira, 14. A meta é utilizar prédios abandonados para servir de habitação popular no programa Minha Casa Minha Vida. O ministro disse que o programa de financiamento de habitação em áreas centrais da cidade será uma linha do Minha Casa Minha Vida e vai atender projetos de movimento sociais, prefeituras e municípios após análise da viabilidade de incorporação ao projeto. O programa de moradia popular atende quem tem renda familiar mensal de até R$ 8 mil reais, em áreas urbanas, e renda bruta familiar de até R$ 96 mil, em áreas rurais. A ideia subsidiar até 95% do preço dos imóveis destinados às famílias com renda de até R$ 2,6 mil, que terão ainda 50% das unidades do programa reservadas para elas.
No caso dos prédios urbanos, a ideia é reformar e modernizar aqueles que são considerados abandonados nos centros de grandes cidades e disponibilizar a habitação social em locais onde haja escolas próximas e transporte público. O processo de revitalização dos prédios é o que o ministro das Cidades chamou de programa Retrofit, que é uma técnica que busca adaptar edificações antigas às necessidades atuais por meio da modernização das residências com restaurações funcionais que garantam estruturas mais adequadas, seguras e confortáveis para os moradores, sem descaracterizar elementos originais, históricos e arquitetônicos.
“Estamos terminando a formatação do programa Retrofit, na questão dos prédios abandonados. É um dos diversos programas novos que o Minha Casa Minha Vida terá e que vocês terão acesso para poder nós enfrentarmos juntos”, declarou Jader Filho. Ele também afirmou que nos primeiros 100 dias de governo a expectativa é retomar quase 10 mil obras de um total de 186 mil que estariam paralisadas. Deste número, 80 mil seriam obras abandonadas e a maioria com até 98% da execução completa. Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, já foram entregues 40.785 moradias do Minha Casa Minha Vida em 2023 e a meta até 11 de abril é entregar mais 4.234 unidades habitacionais. No total, o governo prevê R$ 9,5 bilhões para o programa no orçamento desse ano. Até 2 milhões de unidades residenciais devem ser entregues até 2026.
*Com informações da repórter Katiuscia Sotomayor