A recusa em instalar a CPI das invasões de terra pelo MST na Bahia criou desgastes para o presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), entre produtores rurais e lideranças do agronegócio, que atribuem a ele a decisão. Em conversas reservadas, representantes do setor se dizem enganados por Menezes, que foi um dos 28 signatários do pedido apresentado pelo deputado Leandro de Jesus (PL) e manifestou apoio à criação da CPI, durante o ato realizado por produtores na Assembleia em 25 de abril. Dois dias depois, contudo, Menezes arquivou o requerimento, com base no parecer do chefe da Procuradoria Jurídica da Casa, Graciliano Bomfim, que alegou a inconstitucionalidade da CPI por invadir esfera privativa da União.
Reação adversa
Aliados do presidente da Assembleia garantem que ele é pessoalmente a favor da investigação parlamentar sobre o MST, mas foi emparedado pelo posicionamento de Graciliano Bomfim. Por outro lado, consideram que Adolfo Menezes errou ao assinar o pedido, quando deveria manter a neutralidade que o cargo exige.
Rastilho de pólvora
Após os deputados estaduais aprovarem o reajuste linear de 4% concedido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) aos servidores do Executivo, a expectativa é que a cúpula do Legislativo e do Judiciário encaminhem até o fim do semestre projetos de lei para aumentar também os salários dos funcionários públicos subordinados aos dois poderes. Fontes do alto escalão do Tribunal de Justiça e da Assembleia afirmam que um espera apenas o outro apresentar primeiro a proposta para seguir o mesmo caminho, assim como os tribunais de contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE), Defensoria Pública e Ministério Público.
Ônus sem bônus
O principal argumento para elevar os salários dos demais servidores tem origem no projeto de lei que reajusta o valor do plano de saúde da categoria, cuja votação deve ocorrer ainda este mês. Pela proposta do governo, quem recebe menos de R$ 10 mil pagará 4% a mais pelo Planserv. Acima dessa faixa, a correção será de 8%. A questão é que o plano é usado por servidores do Judiciário, Legislativo e de outros órgãos independentes do Poder Público estadual, que serão afetados pelo aumento do Planserv, mas ainda não estão com os salários reajustados.
Corpo presente
Diante da onda de golpes financeiros, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) protocolou projeto de lei para que empréstimos a aposentados e pensionistas só sejam liberados com assinatura presencial do beneficiário. O texto proíbe contratos fechados por meio eletrônico ou telefônico. “Nos últimos anos, fraudes do tipo cresceram de forma exponencial, sobretudo contra idosos”, justificou.
Caixa forte
Dados obtidos pela Satélite junto à Fenae, federação nacional dos empregados da Caixa, mostram o domínio total dos bancos públicos no mercado baiano de crédito imobiliário. Apenas a Caixa responde por R$ 25,7 bilhões dos R$ 27,9 bilhões de financiamentos concedidos em 2022. O que corresponde a 92,2% das operações.
Somos os piores em tudo. Nosso estado deveria ser orgulho para o país, mas infelizmente não é. Vamos para 20 anos de PT no poder, e não vemos esperança Leandro de Jesus, deputado estadual do PL, ao comentar o índice de desemprego da Bahia, maior do Brasil
