A PEC (Proposta de Emenda à Constituição que visa acabar com a escala de trabalho de seis dias por um de folga está ganhando força na Câmara dos Deputados. Apresentada pela deputada Érica Hilton, do PSOL de São Paulo, no dia 1º de maio (Dia do Trabalhador), a iniciativa já conta com 134 assinaturas de deputados, mas ainda precisa de 171 assinaturas adicionais para começar a tramitar oficialmente. A proposta sugere uma redução da carga horária semanal para 36 horas, mantendo o limite de 8 horas diárias, o que eliminaria a necessidade de trabalhar seis dias consecutivos.
Além da redução da jornada, o texto da proposta prevê a possibilidade de compensação de horários e a diminuição da carga horária mediante acordos entre funcionários e empresas. Para que a proposta avance, após a obtenção das assinaturas necessárias, ela deverá passar por dois turnos de votação na Câmara, necessitando do apoio de pelo menos 308 deputados em cada turno. A proposta tem gerado grande repercussão tanto no Congresso Nacional quanto na sociedade, refletindo um interesse crescente em discutir a flexibilização das jornadas de trabalho.
A tramitação da proposta está sendo acompanhada de perto, com expectativa de que o debate sobre a carga horária de trabalho ganhe ainda mais destaque nos próximos meses. A mudança proposta pode impactar significativamente a rotina de trabalho dos brasileiros, e a discussão promete ser intensa entre os parlamentares e a sociedade civil. A deputada Érica Hilton e seus apoiadores continuam a buscar as assinaturas restantes para que o projeto possa ser formalmente protocolado e debatido no Legislativo.
*Com informações de Aline Becketty
*Reportagem produzida com auxílio de IA