Foi aprovado na noite de terça-feira (16) o reajuste linear de 4% para o funcionalismo público do Estado da Bahia. Depois de uma sessão de mais de quatro horas e tentativas de obstrução, a bancada governista conseguiu a aprovação do PL 24.872/23. Os deputados estaduais de oposição se retiraram do plenário no momento da votação, como forma de protesto. 

O valor do reajuste é criticado por sindicalistas, especialmente porque o governo prevê um aumento de 4% na contribuição dos servidores ao Planserv – convênio de saúde dos funcionários públicos.

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Na semana passada, os deputados já tinham decidido pelo regime de urgência do projeto de lei. Na prática, isso significa que o PL não precisou passar por todas as comissões da Casa Legislativa. Relator do projeto, o deputado Robinho (União), criticou o valor do reajuste durante a sessão e pediu que o PL fosse retirado da pauta.

Representantes de diversas classes do funcionalismo público protestaram contra o projeto de lei durante todo o dia na Alba. Entre os presentes estavam professores de escolas e universidades, agentes da força de segurança e profissionais de saúde. 

Líder da oposição, o deputado Alan Sanches (União), apresentou uma emenda para majorar o percentual em 9%, o que não foi aceito. Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) aponta que, para repor as perdas inflacionárias dos funcionários entre 2015 e 2023, seria necessário um reajuste de 53%. 

Outros projetos
O PL 24.874/2023, relativo ao aumento de 4% da contribuição do Planserv foi retirado da pauta de votação porque não houve acordo entre os parlamentares. 

O Projeto de Lei Complementar 151/2023, que estabelece o percentual máximo de Gratificação da Procuradoria Geral do Estado e o PL 24.878/2023, que institui a Política de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia, foram aprovados durante a sessão. 

Os parlamentares também aprovaram, por unanimidade, a indicação de Ronaldo Sant’Anna para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

*com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo