A Receita Federal (RF) cumpriu, na manhã desta terça-feira (9), 200 mandados expedidos pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas no “Feiraguai”, em Feira de Santana. Na ação, foram retidos aproximadamente 3.500 volumes recolhidos em sete caminhões-baú. Conforme balanço, a Receita estima que a quantidade apreendida totaliza aproximadamente R$7 milhões, uma vez que cada volume é avaliado em cerca de R$2 mil.
A operação contou com cerca de 300 pessoas, dentre elas 130 servidores da Receita, equipes de apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia e da Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil, além de carregadores e motoristas. As equipes se organizaram em Salvador e se dirigiram para Feira de Santana, onde iniciaram a aberturas dos boxes pré-selecionados do Feiraguai por volta das 6h.
“A Receita já realizou outras operações em momentos anteriores. O mandado judicial determinava a abertura de todos os boxes, mas em trabalho prévio, a RF selecionou 200 boxes de mercadorias contrafeitas vinculadas ao mandado. Houve um trabalho de inteligência para identificar precisamente os cerca de 200 boxes que eram alvo da decisão judicial”, destacou o auditor fiscal da RF, Joselito da Silva Correia.
Dentre as mercadorias retidas, estavam calçados, bonés, perfumes e óculos, mas foram as peças de vestuário os principais artigos encontrados pelos agentes federais. A falsificação foi constatada através de etiquetas falsas e símbolos alterados. Sendo mercadorias contrafeitas, popularmente conhecidas como piratas, a entrada no país é proibida. Diante disso, o próximo desdobramento da operação será a representação criminal para o Ministério Público por crime de contrabando.
De acordo com o auditor fiscal Joselito da Silva Correia, a operação foi conduzida de maneira tranquila, de modo que as centenas de vendedores ambulantes não foram prejudicados. Não houve prisão nem resistência, já que os agentes da Receita buscaram esclarecer, desde o início, que estavam cumprindo mandado judicial. “Houve uma conversa prévia com a Associação do Feiraguai e eles compreenderam que estávamos ali realizando o nosso trabalho, como órgão de fiscalização”, reiterou o auditor.
A ação terminou no fim da tarde desta terça-feira (9), quando os últimos produtos foram descarregados. As mercadorias de origem estrangeira falsificadas serão objeto de pena de perdimento, sendo uma parte destruídas e outra destinada a comunidades carentes, após descaracterização das marcas, como resultado de ação social promovida pela Receita Federal.
*Com orientação da subeditora Fernanda Varela
